1. 

Leitura em Sessão do Congresso Nacional       

até 02/09/2015

2. 

Publicação e distribuição de avulsos

até 07/09/2015

3. 

Realização de Audiências Públicas

até 02/10/2015

4. 

Prazo para apresentação de emendas à despesa e receita

de 1º a 20/10/2015

5. 

Publicação e distribuição de avulso das emendas

até 23/10/2015

6. 

Apresentação, Public., Distrib. e votação do Relatório da Receita

até 1º/12 (terça)

7. 

Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar até 1h após a votação do Relatório da Receita

até 1º/12 (terça)

7.1 

Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar até 3h após a entrega do Relatório Preliminar  

1º/12 (terça)

7.2 

Entrega do Relatório Preliminar e suas emendas até 1h após o encerramento do prazo de emendas ao Relatório Preliminar

até 1º/12 (terça)

7.3. 

Votação do Relatório Preliminar e suas emendas

1º/12 (terça)

8. 

Apresentação, Public., Distrib. e votação dos Relatórios Setoriais

até 8/12 (terça)

8.1 

Relatório do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas (CAE) sobre as emendas individuais e coletivas apresentadas:
- Entrega, à Secretaria da CMO, para publicação e distribuição
- Votação no Plenário da Comissão- Votação no Plenário da Comissão

até 27/11 (sexta)
1º/12 (terça)

8.2 

Entrega das definições para elaboração dos Relatórios Setoriais aos Consultores da COFF/CD e da CONORF/SF, pelos Relatores Setoriais:
- Áreas Temáticas (AT) 07,09,11,12,13,14,15 e 16
- Áreas Temáticas (AT) 01,02,03,04,05,06,08 e 10

até às 12h de 2/12 (quarta)
até às 12h de 3/12 (quinta)

8.3 

Relatórios Setoriais e Relatório do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas (CAE) quanto às emendas de Relator:
- Entrega, à Secretaria da CMO, dos Relatórios Setoriais das Áreas Temáticas (AT) 07,09,11,12,13,14,15 e 16
- Entrega, à Secretaria da CMO, do Relatório do CAE referente Áreas Temáticas (AT) 01,02,03,04,05,06,08 e 10
- Entrega, à Secretaria da CMO, do Relatório do CAE referente às Áreas Temáticas

até 4/12 (sexta)
até 5/12 (sábado)
até às 12h de 6/12 (domingo)

8.4 

Votação dos Relatórios Setoriais e do CAE:
- Áreas Temáticas (AT) 01 a 16
- Continuação da votação das Áreas Temáticas

a partir das 14h de 7/12 (segunda)
até 8/12 (terça)

9. 

Apresentação, Publicação, Distribuição e Votação do Relatório Final do Relator-Geral

9.1

Planilha de “Distribuição dos Recursos para Atendimento de Emendas de Apropriação.
- Envio de arquivo/planilha aos Coordenadores de Bancada
2h após votação do último Relatório.
- Devolução arquivo/planilha à Secretaria da CMO

até 8/12 (terça)
até 12h de 9/12 (quarta)

9.2

Entrega de Relatórios do COI

até 11/12 (sexta)

9.3

Entrega do Relatório Final à Secretaria da CMO, para publicação e distribuição:
- Entrega das decisões da Consultoria
- Entrega do Relatório Final do Relator-Geral
- Entrega do Relatório do Relatório do CAE sobre as emendas de Relator-Geral
- Votação do Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades graves (COI)
- Votação do Parecer da CMO no Plenário do CNVotação do Relatório do CAE

até às 12h de 11/12 (sexta)
até às 22h de 12/12 (sábado)
até 13/12 (domingo)
até 14/12 (segunda)
14/12 (segunda)

9.4

Votação do Relatório Final no Plenário da CMO

a partir das 14h de 14/12 (segunda)

10.

Votação do Parecer da CMO no Plenário do CN

15/12 (terça)

11.

Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e  geração de Autógrafos

23/12 (quarta)