Proposta

 

  1. Solicitações encaminhadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
    1. Ofício nº 77773/2016-MP, de 13.12.2016, "Vale-Cultura - Prorrogação do Benefício Fiscal)".
    2. Ofício nº 80/2016-MP, de 9.12.2016, "Atualização do Anexo V do PLN nº 18, de 2016-CN (PLOA-2017)".
    3. Ofício nº 73/2016-MP, de 25.11.2016, "Ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério das Cidades".
    4. Ofício nº 71/2016-MP, de 24.11.2016, "Ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário".
    5. Ofício nº 69/2016-MP, de 24.11.2016, "Ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério das Cidades".
    6. Ofício nº 64/2016-MP, de 21.11.2016, "Ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério da Integração".
    7. Ofício nº 66/2016-MP, de 21.11.2016, "Atualização do Anexo V do PLN nº 18, de 2016-CN (PLOA-2017)".
    8. Ofício nº 62/2016-MP, de 21.11.2016, "Atualização do inciso XXI do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2017, de que trata o art. 10 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 - PLDO-2017".
    9. Ofício nº 60/2016-MP, de 21.11.2016, "Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2017".
    10. Ofício nº 57/2016-MP, de 16.11.2016, "Projeto de Lei Orçamentária de 2017".
    11. Ofício nº 54/2016-MP, de 9.11.2016, "Erro de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC".
    12. Ofício nº 47/2016-MP, de 19.10.2016, Estimativa de Gastos Tributários destinados à Zona Franca de Manaus.
       
  2. Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo
     
  3. Mensagem Presidencial
  4. Orçamento Cidadão
  5. Projeto de lei - volumes I a VI  - Arquivo único
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
    4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
    5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
    6. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
    7. Volume VI - Orçamento de Investimento - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações
 

Parecer do CNJ e do CNMP

 

Precatórios

 

 

Banco de Dados - Sistema de Consulta a LOA 2017 - Versão Access 2010