Proposta

1. Mensagem Modificativa da Proposta Orçamentária para 2018
   1. Base de Dados em Access. Versão Access 2010
       
2. Solicitações encaminhadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
   1. Ofício nº 81/2017-MP, de 20.10.2017, "Atualização do inciso XXI do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
       
   2. Ofício nº 104/2017-MP, de 5.12.2017, "Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2018
       
3. Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo
    
4. Mensagem Presidencial
5. Projeto de lei - Volumes I à VI - Arquivo Único
   1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
   2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
   3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União
   4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
   5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
   6. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
   7. Volume VI - Orçamento de Investimento - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações

 

 

Parecer do CNJ e do CNMP

1. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
   1. Oficio nº 0343707/2017-SG, de 26/09/2017
       
2. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
   1. Oficio nº 252/2017/COADE/SPR-CNMP, de 03/08/2017
   2. Oficio nº 273/2016/COADE/SPR-CNMP, de 14/08/2017
   3. Oficio nº 855/2017/GAB/PGR, de 01/09/2017

 

Precatórios

1. Precatórios constantes da Lei Orçamentáia 

 

 

Banco de Dados - Sistema de Consulta a LOA 2018 - Versão Access 2010