Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

  1. Nota Técnica Conjunta nº 3, de 2018
  2. Pedido de Informações
  3. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
  4. Relatório 1/2018-COI - referente aos AVN's: 2, 3, 4, 5, 17, 19, 25, 27, 30, 31, 32, 36, 37 e 38/2018-CN,
  5. Relatório 2/2018-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 27/2018-CN - LOA 2019
  6. Emenda ao Relatório 2/2018-COI
  7. Parecer à Emenda apresentada ao Relatório 2/2018-COI
  8. Conclusão do COI sobre o Relatório 2/2018-COI

 

  1. Fiscobras 2018- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2018, para subsidiar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2019.
    1. Aviso n° 610/2018-Seses-TCU-Plenário
    2. Acórdão nº 2461/2018-TCU-Plenário
    3. Fiscalização de Obras Públicas pelo TCU
    4. ANEXO DO FISCOBRAS 2018 - Dados básicos e relatórios de auditoria
       
  2. Informações sobre programas e/ou ações governamentais fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, para fins de atendimento ao art. 123 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
    1. Aviso 690/2018-Seses-TCU-Plenário
    2. Acordão 2608/2018-TCU-Plenario
    3. Relatório de Políticas e Programas de Governo - exercício 2018