LOA 2019 - Análise de obras com indícios de irregularidades
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI
- Nota Técnica Conjunta nº 3, de 2018
- Pedido de Informações
- Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
- Relatório 1/2018-COI - referente aos AVN's: 2, 3, 4, 5, 17, 19, 25, 27, 30, 31, 32, 36, 37 e 38/2018-CN,
- Relatório 2/2018-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 27/2018-CN - LOA 2019
- Emenda ao Relatório 2/2018-COI
- Parecer à Emenda apresentada ao Relatório 2/2018-COI
- Conclusão do COI sobre o Relatório 2/2018-COI
- Fiscobras 2018- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2018, para subsidiar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2019.
- Informações sobre programas e/ou ações governamentais fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, para fins de atendimento ao art. 123 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.