LOA 2019 - Votação em Plenário
- 27/12/2018 - Sistema de Consulta ao Autógrafo Banco de Dados em Access
- Errata aos Autógrafos do PLN nº 27, de 2018-CN
- Objeto da Errata:
- correção de remissão contida no art. 2º do texto da Lei;
- detalhamento das programações condicionadas do Órgão 93.000 (Regra de Ouro); e
- correção dos índices dos Volumes II, IV e VI.
- Objeto da Errata:
- Texto Final
- Volume I - Texto do Projeto de Lei - Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
- Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
- Volume III - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - Órgãos do Poder Legislativo e Judiciário - Tribunal de Contas da União - Ministério Público da União - Defensoria Pública da União
- Volume IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - Órgão do Poder Executivo - Presidência da República e Ministérios (Exceto MEC)
- Volume V - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - Poder Executivo - Ministério da Educação
- Volume VI - Orçamento de Investimentos
- Plenário do Congresso Nacional