Proposta

  1. Solicitações encaminhadas pelo Ministro da Economia
    1. Ofício n° 745/2019-GME-ME, de 17.12.2019 "Proposta de Modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN Nº 22/2019 - CN."
    2. Ofício SEI n° 97729/2019-ME, de 16.12.2019 "Estimativa de despesa do RGPS para o ano de 2020"
    3. Ofício n° 722/2019-GME-ME, de 09.12.2019 "Proposta de Modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN Nº 22/2019 - CN."
    4. Ofício nº 700/2019-GME-ME, de 19.11.2019 "Retificação do inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2020 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020."
    5. Ofício nº 638/2019-GME-ME, de 19.11.2019 "Atualização do inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2020 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020."
       
  2. Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo
     
  3. Mensagem Modificativa
    1. Banco de Dados - Sistema de Consulta a LOA 2020 -  Versão Access 2010
       
  4. Proposta
    1. Mensagem nº 395 
    2. Texto do Projeto de Lei e Exposição de Motivos
    3. Mensagem Presidencial
    4. Orçamento Cidadão
    5. Projeto de lei - Volumes I a VI - Arquivo Único
      1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
      2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
      3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União
      4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (Exclusive MEC)
      5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações, Órgão Específico de Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa Prevista no Inciso III do Art. 167 da Constituição
      6. Volume V - Detalhamento das Ações - Ministério da Educação
      7. Volume VI - Orçamento de Investimento

 

 

Parecer do CNJ e do CNMP

  1. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
    1. Ofício nº 125/2019/COADE (SEI - 0259936), de 19/08/2019
       
  2. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
    1. Ofício nº 1420 - SG (0744445), de 24/09/2019

 

Precatórios

  1. Precatórios constantes da Lei Orçamentáia 

 

 

 

 

Banco de Dados - Sistema de Consulta a LOA 2020 -  Versão Access 2010