Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

  1. Relatório 1/2021-COI - referente aos AVN's: 5 e 6/2021-CN
     
  2. Parecer ao Relatório 2/2021-COI
  3. Relatório 2/2021-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 28/2020-CN - LOA 2021
    1. Emenda ao Relatório 2/2020-COI
    2. Destaques ao Relatório 2/2020-COI
    3. Relatório à emenda apresentada
       
  4. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
    1. Reunião de Audiência Pública Realizada em 10/03/2021
      1. Representante do TCU
        1. Apresentação - TCU - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjeta em Porto Velho/RO - Samuel Sá Teles Soares
        2. Apresentação - TCU - Ampliação do sistema de trens urbanos de Natal/RN - CBTU - Samuel Sá Teles Soares
        3. Apresentação - TCU - Sistema Adutor do Ramal Piancó - Maurício Ramos Jacintho de Almeida
        4. Apresentação - TCU - Canal do Sertão Alagoano - Maurício Ramos Jacintho de Almeida
           
    2. 3ª Reunião de Audiência Pública Realizada em 17/03/2021
      1. Apresentação - TCU - BR-116/BA - Sr. Fábio Ferreira Penido de Oliveira
      2. Apresentação - TCU - BR-235/BA - Sr. Fábio Ferreira Penido de Oliveira
      3. Apresentação - TCU - BR-290/RS - Sr. Fábio Augusto de Amorim
      4. Apresentação - TCU - BR-040/RJ - Sr. Fábio Augusto de Amorim
      5. Apresentação - Ministério da Infraestrutura - Ferrovia Transnordestina - Sr. Marcos Kleber R Felix
      6. Apresentação - TCU - Ferrovia Transnordestina - Sr. Rherman Radicchi Teixeira Vieira
         
  5. Pedido de Informações

  6. Fiscobras 2020- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2020, para subsidiar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021.

    1. Aviso n° 1466/2020-GP-TCU
    2. Acórdão nº 2833/2020-TCU-Plenário
    3. Fiscalização de Obras Públicas pelo TCU
    4. ANEXO DO FISCOBRAS 2020 - Dados básicos e relatórios de auditoria