Proposta

 

  1. Solicitações encaminhadas pelo Ministro da Economia
    1. OFÍCIO SEI Nº 528/2020/ME e anexos (Ofício nº 505/2020/GM-MME, Nota Técnica SEI nº 46181/2020/ME, Anexo I - Quadro Furnas e Anexo II - Quadro IBER) que propõem ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2021 no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
    2. OFÍCIO SEI Nº 549/2020/ME e anexos que tratam da Atualização do inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
    3. OFÍCIO SEI Nº 300017/2020/ME que trata de esclarecimento acerca do texto do Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
    4. OFÍCIO SEI Nº 544/2020/ME, que trata de ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, em virtude da ocorrência de erro de ordem técnica.
       
  2. Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo
  3. Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo (Cadastro de Ações)
     
  4. Proposta
    1. Mensagem nº 487
    2. Texto do Projeto de Lei e Exposição de Motivos
    3. Mensagem Presidencial
    4. Orçamento Cidadão
    5. Projeto de lei - volumes I a VI - Arquivo Único
      1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
      2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
      3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União
      4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (Exclusive MEC)
      5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações, Órgão Específico de Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa Prevista no Inciso III do Art. 167 da Constituição
      6. Volume V - Detalhamento das Ações - Ministério da Educação
      7. Volume VI - Orçamento de Investimento

 

Precatórios

 

 

 

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