Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

  1. Parecer 77/2021
  2. Relatório 3/2021-COI - referente aos AVN's: 10, 12, 14 e 16/2021-CN
     
  3. Parecer 75/2021
  4. Relatório 4/2021-COI - Obras e Serviços com Recomendação de Paralisação - IGP e Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 19/2021-CN - LOA 2022
    1. Complementação de Voto ao Relatório 4/2021-COI
    2. Complementação de Voto 2 ao Relatório 4/2021-COI - Apresentada em Plenário
       
  5. Nota Técnica Conjunta nª 7, DE 2021
  6. Pedido de Informações 
  7. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
    1. Apresentação - ANTT - Obras de construção da BR-040/RJ, Obras de Ampliação de Capacidade da BR-290/RS - Carlos Neves
    2. Apresentação - DNIT - Obras e Serviços no Lote 05 da BR–235/BA (IGR) e Lote 05 da BR–116/BA (IGP).
       
  8. Informações sobre programas e/ou ações governamentais fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, para fins de atendimento ao art. 123 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
    1. Aviso 1600/2021-GP-TCU
    2. Acordão 2333/2021-TCU-Plenario
    3. Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo - 2021
       
  9. Fiscobras 2021- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2021, para subsidiar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2022.
    1. Aviso n° 1922/2021-GP-TCU
    2. Acórdão nº 2579/2021-TCU-Plenário
    3. Fiscalização de Obras Públicas pelo TCU
    4. ANEXO DO FISCOBRAS 2021 - Dados básicos e relatórios de auditoria