Proposta

 

  1. Mensagem Modificativa
  2. Solicitações encaminhadas pelo Ministro da Economia
    1. Ofício SEI nº 567/2021-ME, de 16.12.2021 - "Sugestão de encaminhamento de informações sobre a proposta orçamentária dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União ao Relator Geral do PLN 019/2021 (PLOA 2022)."
    2. Ofício SEI nº 563/2021-ME, de 16.12.2021 - "Sugestão de alteração do PLOA-2022." 
    3. Ofício SEI nº 559/2021-ME, de 14.12.2021 - "Sugestão de alteração do PLOA-2022." 
    4. Ofício SEI nº 554/2021-ME, de 09.12.2021 - "Sugestão de alteração do PLOA-2022."
    5. Ofício SEI nº 502/2021-ME, de 23.11.2021 - "Atualização dos parâmetros econômicos em atendimento ao inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022"
      1. Grade de Parâmetros Macroeconômicos 
    6.  Ofício SEI nº 453/2021-ME, de 15.10.2021 - "Proposta de Alteração para o PLOA 2022."
    7. Ofício SEI nº 250327/2021-ME, de 23.09.2021 - "Encaminhamento de Recomendação do Conselho Consultivo do Setor Privado - Conex"
       
  3. Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo
     
  4. Proposta
    1. Mensagem nº 421
    2. Texto do Projeto de Lei e Exposição de Motivos
    3. Mensagem Presidencial
    4. Orçamento Cidadão
    5. Projeto de lei - Volumes I a VI - Consolidado
      1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
      2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
      3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União
      4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (exceto MEC)
      5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (exceto MEC)
      6. Volume V - Detalhamento das Ações - Ministério da Educação
      7. Volume VI - Orçamento de Investimento
 

 

Parecer do CNJ e do CNMP

 

Precatórios