LOA 2023 - Apresentação de emendas
Acompanhamento das emendas apresentadas
Pesquisa de emendas
Pesquise emendas por autoria e destino dos recursos
- Espelhos das emendas apresentadas
- Recibos de entrega das emendas
- Individuais
- Emendas Coletivas
Orientações para elaboração das emendas
Modelos, manuais e outros
- Manual de Emendas - Orçamento da União para 2023
- Transferências Especiais (AçãoOEC2)
- Orientações básicas para apresentação de emendas
Cartilhas dos órgãos por Área Temática
I - Infraestrutura
Ministério da Infraestrutura - Região Norte
Ministério da Infraestrutura - Região Sul
Ministério da Infraestrutura - Região Nordeste
Ministério da Infraestrutura - Região Centro-Oeste
Ministério da Infraestrutura - Região Sudeste
II - Saúde
Fundo Nacional de Saúde
III - Desenvolvimento Regional
Ministério do Desenvolvimento Regional
IV - Educação
Ministério da Educação
Guia MEC - Novo Ensino Médio_Formação Técnica
V - Cidadania e Esporte
Ministério da Cidadania
VI - Agricultura
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
VII - Turismo e Cultura
Ministério do Turismo e Cultura
VIII - Defesa
Força Aérea Brasileira
Exército Brasileiro - Volume 01
Exército Brasileiro - Volume 02
Programa Calha Norte
Portaria Normativa n° 115_GM-MD, de 26 de dezembro de 2019
IX - Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública
X - Economia
XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações
Agência Espacial Brasileira (AEB)
XII - Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente
XIII - Presidência e Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
XIV - Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
XV - Poderes
XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos