Proposta

1. Solicitações encaminhadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento:
    
   1. Ofício SEI nº 385/2022-ME, "Alteração do PLN Nº 32/2022-CN - Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2023 – Ministério da Infraestrutura."
   2. Ofício SEI nº 330/2022-ME, "Sugestão de alteração do Anexo V do PLOA-2023.":
      1. Nota Técnica SEI nº 45372/2022/ME
      2. Minuta do Anexo V do PLOA 2023
      3. Documentos do CSJT, TJDF, MPE e CNMP, com solicitação de alteração do Anexo V do PLOA-2023
          
2. Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos
    
3. Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo:
   1. Atualização dos parâmetros econômicos em atendimento ao inciso XV do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
       
4. Proposta:
   1. Mensagem nº 494
   2. Texto do Projeto de Lei e Exposição de Motivos
   3. Mensagem Presidencial
   4. Orçamento Cidadão
   5. Projeto de lei - volumes I a VI:
      1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
      2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
      3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União
      4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (exceto MEC)
      5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (exceto MEC)
      6. Volume V - Detalhamento das Ações - Ministério da Educação
      7. Volume VI - Orçamento de Investimento
      8. Volumes I a VI - Arquivo Único

Precatórios

1. Precatórios constantes da Lei Orçamentária 

 

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