Proposta

  1. Mensagem Modificativa
  1. Solicitações encaminhadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento
    1. Ofício SEI nº 62537/2024/MF, "Estimativa receita PLOA 2025."
    2. Ofício SEI nº 1184/2025/MPO, "Alteração do PLN Nº 26/2024-CN"
    3. Ofício SEI nº 1137/2025/MPO, "Alteração do PLN Nº 26/2024-CN"
    4. Ofício SEI nº 12924/2025/MF, "LOA 2025 - Quadros orçamentários consolidados"
    5. Ofício SEI nº 565/2025/MPO, "Alteração do PLN Nº 26/2024-CN" 
    6. Ofício SEI nº 529/2025/MPO, "Alteração do PLN Nº 26/2024-CN" 
    7. Ofício SEI nº 76161/2024/MF - "Projeto de Lei Orçamentária para 2025 - PLOA 2025, para alteração na programação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SRFB/MF e da Administração Direta - Ministério da Fazenda." 
    8. Ofício SEI nº 4399/2024/MPO, "Alteração do PLN Nº 26/2024-CN"
       
  2. Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo
     
  3. Documentos remanescentes referentes ao Anexo do Relatório de Informações Complementares da PLOA 2025.
    1. Inciso XV - Cadastro de Ações_OFS.mdb
    2. Inciso XV - Cadastro de Ações_OI.mdb
    3. Volume 4 Inciso 13 Grade de Parâmetros.xlsx
       
  4. Atualização dos parâmetros econômicos
    1. Anexo: I - Grade de Parâmetros.
       
  5. Mensagem nº 982
  6. Texto do Projeto de Lei e Exposição de Motivos
  7. Mensagem Presidencial
  8. Orçamento Cidadão
  9. Projeto de lei - Volumes I a VI - Arquivo Único
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União
    4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (exceto MEC)
    5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (exceto MEC)
    6. Volume V - Detalhamento das Ações - Ministério da Educação
    7. Volume VI - Orçamento de Investimento

 

Parecer do CNJ e do CNMP

  1. Parecer do Conselho Nacional de Justiça

    1. Ofício nº 902/SG/2024 - Conselho Nacional de Justiça - CNJ

 

Precatórios

  1. Precatórios constantes da Lei Orçamentária

 

Banco de Dados - Sistema de Consulta a LOA 2025 -  Versão Access 2010