Ano Base 2011 - Exercício 2012

MCN 95/2012

1. Parecer da CMO

Ano Base 2010 - Exercício 2011

MCN 90/2011

1. Parecer da CMO

Ano Base 2009 - Exercício 2010

MCN 125/2010

1. Parecer da CMO
2. Proposta
   1. VOLUME I - 1ª PARTE
   2. VOLUME I - 2ª PARTE
      1. Em atendimento ao disposto nos incisos I, II e III do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o Volume I contempla:
         1. avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano;
         2. demonstrativo contendo, para cada programa, a execução física e orçamentária das ações orçamentárias no ano-base 20091 e as estimativas para os três anos subsequentes; e 
         3. demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados em 2009 e dos índices finais previstos.
   3. VOLUME II - Em atendimento ao disposto nos incisos III e IV do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo II contempla:
      1. avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, indicando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.
      2. demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados em 2009 e dos índices finais previstos; e
   4. VOLUME III - Em atendimento ao disposto no inciso V do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo III contempla as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros para os três exercícios subseqüentes ao da proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, das ações orçamentárias constantes desta Lei e suas alterações, considerando-se:
      1. os projetos cujo custo total estimado seja inferior a vinte milhões de reais.
      2. as atividades e as operações especiais cujo valor total para o período do Plano seja inferior a setenta e cinco milhões de reais; e
      3. as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício financeiro;

Ano Base 2008 - Exercício 2009

MCN 115/2009

1. Parecer da CMO
2. Proposta
   1. Relatório de Avaliação
      1. Índice
      2. Apresentação
      3. Cenário de Crescimento
      4. Estratégia de Desenvolvimento
      5. Metas Prioritárias
      6. Indicadores de Objetivos de Governo
   2. Anexo I - Em atendimento ao disposto nos incisos II e III do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo I contempla:
      1. demonstrativo contendo para cada programa a execução física e orçamentária das ações orçamentárias do ano base 2008¹ e as estimativas para os três anos subseqüentes; e
      2. demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados em 2008 e dos índices finais previstos.

         1. Anexo I - Primeira Parte

         2. Anexo I - Segunda Parte

   3. Anexo II - Em atendimento ao disposto nos incisos III e IV do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo II contempla: 

      1. demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados em 2008 e dos índices finais previstos; e

      2. avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, indicando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.

   4. Anexo III - Em atendimento ao disposto no inciso V do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo III contempla as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros para os três exercícios subseqüentes ao da proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, das ações orçamentárias constantes desta Lei e suas alterações, considerando-se: 

      1. as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício financeiro;

      2. as atividades e as operações especiais cujo valor total para o período do Plano seja inferior a setenta e cinco milhões de reais; e

      3. os projetos cujo custo total estimado seja inferior a vinte milhões de reais.