Revisões e Avaliações do PPA 2020-2023

Revisões

1. Ofício SEI nº 1895/2023/MPO - Assunto: Revisão do Plano Plurianual 2020-2023
   1. Portaria GM/MPO nº 134, de 17 de maio de 2023 (SEI nº 34199531)
   2. Retificação (SEI nº 34200593)
       
2. Ofício SEI nº 141/2022/ME - Assunto: Revisão do Plano Plurianual 2020-2023 - Ano Base 2022
   1. Anexo I - Relatório Alterações Atributos Legais - 2022
   2. Anexo II - Programas de Gestão
   3. Anexo III - Investimentos Plurianuais Prioritários
   4. Anexo IV - Investimentos Plurianuais das Empresas Estatais Não-Dependentes
   5. Portaria ME Nº 4253/2022
       
3. Ofício SEI nº 209/2021/ME - Assunto: Revisão do Plano Plurianual 2020-2023
   1. Anexo I - Revisão dos atributos legais dos Programas Finalísticos do PPA 2020-2023
   2. Anexo II - Atualização dos valores globais dos Programas de Gestão e Manutenção do PPA 2020-2023
   3. Anexo III - Atualização dos Investimentos Plurianuais Prioritários, seção I

 

Avaliação de Políticas Públicas e Monitoramento

1.  Ano Base 2022
   1. Mensagem 506 que "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, combinado com o § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 (Ano-base 2022)."
      1. Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023
          
   2. Mensagem 432 que "Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 16 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 9º do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 (Ano-base 2022)."
      1. Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023
         
           
2. Ano Base 2021
   1. Mensagem 495 que "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, combinado com o § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 (Ano-base 2021)."
      1. Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023
          
   2. Mensagem 496 que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei nº 13.971/2019, combinado com o § 1º do art. 9º do Decreto nº 10321/2020, o Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas (Ano-base 2021)".
      1. Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
          
          
3. Ano Base 2020
   1. Mensagem 423 que "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, combinado com o § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 (Ano-base 2020)."
      1. Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023
          
   2. Mensagem 422 que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei nº 13.971/2019, combinado com o § 1º do art. 9º do Decreto nº 10321/2020, o Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas (Ano-base 2020)".
      1. Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
          
          
4. Ofícios
   1. Oficio SEI 251915-2022-ME - Audiência Pública  - Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas e Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023.
      1. Apresentação do Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e Relatório de Avaliação de Políticas Públicas (Lei nº 13.971/19)
      2. 4ª Reunião de Audiência Pública, em 29/11/2022 (Em atendimento ao Oficio SEI 251915-2022-ME)
          
   2. Oficio SEI 259895-2021-ME - Audiência Pública para a apresentação dos relatórios de avaliação de políticas públicas e de monitoramento do PPA 2020-2023.
      1. Apresentação do "Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas"
      2. Apresentação do "Relatório de Monitoramento do PPA 2020-2023 – Ano base 2020"
      3. 7ª Reunião de Audiência Pública, em 7/10/2021 (Em atendimento ao Oficio SEI 259895-2021-ME)