CONVOCAÇÃO Nº 5/2026
De ordem do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Domingos Neto, convoco os Senhores membros a participarem da 5ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em atendimento ao disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.
Data e Horário: 08/07 (quarta-feira), às 14h. ALTERADO
Local: Plenário 2, Anexo II - CD e plataforma Zoom (virtualmente)
Convidado: Sr. Daniel Cardoso Leal – Secretário do Tesouro Nacional.
A Reunião ocorrerá de forma semipresencial.
Para os parlamentares que participarão de forma virtual, informamos que o evento será transmitido por meio da plataforma Zoom. O link é de uso exclusivo dos congressistas e poderá ser acessado pelos aplicativos Infoleg (Câmara) e Senado Digital (Senado).
O registro de presença poderá ser feito pelos referidos aplicativos.
A reunião será transmitida ao vivo pela página da Comissão no Portal da Câmara e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Brasília, 1º de julho de 2026.
Walbinson Tavares de Araújo
Secretário Executivo
