Orçamento da União 2026
Tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Em andamento
Tramitação do Projeto de Lei Orçamentária
Em andamento
Proposta: PLN 15/2025 Acompanhar esta matéria
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.
Autoria: Presidência da República
Relator geral: Deputado Federal Isnaldo Bulhões Jr.
Último estado: 02/12/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Informações por etapa da tramitação
| Etapa | Situação |
|---|---|
| Apresentação do projeto de lei orçamentária | Em andamento |
| Apresentação de emendas | Em andamento |
| Análise da admissibilidade das emendas | Em andamento |
| Análise do relatório da Receita | Não iniciada |
| Análise do relatório preliminar | Não iniciada |
| Análise dos relatórios setoriais (temáticos) | Não iniciada |
| Análise de obras com indícios de irregularidades | Em andamento |
| Análise do relatório geral pela Comissão Mista de Orçamento | Não iniciada |
| Votação em Plenário | Não iniciada |
| Sanção | Não iniciada |
- 02/12/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Comitê de admissibilidade de emendas, cujo coordenador é o Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente a admissibilidade das emendas coletivas, que propõe, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2026, sejam consideradas inadmitidas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas foram admitidas, considerados os ajustes propostos pelo CAE, acolhidos nos termos deste relatório.
- Documentos:
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- 28/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado Aviso nº 1236-GP/TCU, de 27.11.2025, que encaminha proposta de alteração do PLN nº 15, de 2025-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026”, com vistas à inclusão da ação orçamentária “Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos Entes Federados” no PLOA 2026. Encaminhado à Coordenação Técnica e ao Relator Geral.
- Documentos:
- Aviso
- 24/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Juntado OFÍCIO SEI Nº 7101/2025/MPO, de 21.11.25, que encaminha atualização da grade de parâmetros utilizados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2026.
- Documentos:
- Ofício
- 19/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Aberto o Sistema de solicitação de ajustes e correções a emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões permanentes da CD e SF) e mistas - Sisel , até o dia 25/11/2025, às 18 horas.
Encaminhado aos Coordenadores de Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes a análise técnica preliminar do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, cujo Coordenador é o Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Encaminhado em 25.11.2025 aos Coordenadores de Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes, ofício do Coordenador Deputado Carlos Henrique Gaguim, reiterando os ajustes propostos.
- Aberto em 26.11.2025 o Sistema de solicitação de ajustes e correções a emendas individuais e coletivas - Sisel, até a votação do último Relatório Setorial. - Documentos:
- Ofício
- Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- 19/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada a relação das emendas coletivas por solicitante - Bancadas e Comissões, disponível no link: https://bit.ly/44hzuZO
- 17/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido Informativo Conjunto relativo às emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026, elaborado pelas Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- Documentos:
- Nota Informativa
- 17/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 7.453 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três emendas).
Publicação dos espelhos, recibos, atas e relatórios das emendas individuais e coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Comissões Mistas do Congresso Nacional).
- Anexado o Avulso das Emendas.
- Anexados os espelhos das emendas Individuais, Bancadas e Comissões.
- Anexados os recibos das emendas Individuais.
- Anexados os recibos, atas e relatórios das emendas de Comissões.
- Anexados os recibos e atas das emendas de Bancadas.
O avulso das emendas serão publicados no DCN de 20/11/2025. - Documentos:
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Avulso de emendas
- 14/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido Aviso nº 1205 - GP/TCU, de 13.11.205, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha Modernização da Infraestrutura de Apoio Institucional do TCU no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. Encaminhado à Coordenação Técnica e ao Relator Geral.
- Documentos:
- Aviso
- 13/11/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Prorrogado o prazo para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita, até amanhã, dia 14/11/2025.
- 06/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 1.117 - GP/TCU, de 28.10.2025 acompanhado o acordão nº 2.451/2025 -TCU - Plenário, que trata do TC-022.291/2024-5 - relatório de consolidação dos resultados das fiscalizações de obras, ações e políticas públicas de infraestrutura realizadas no âmbito do Fiscobras 2025, realizado para atender o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (LDO 2025) e subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2026 (LOA 2026). Encaminhado ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI e a Coordenação Técnica.
- Documentos:
- AV. 1117/2025 - Tribunal de Contas da União
- 04/11/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026.
- Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.
- Of. COI n. 002/2025, de 04.11.2025, ao Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Sr. Francisco Rondinelli Junior
- Of. COI n. 003/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Presidente Interino da Eletronuclear, Sr. Sinval Zaidan Gama
- Of. COI n. 004/2025, de 04.11.2025, a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos.
- Of. COI n. 005/2025, de 04.11.2025, ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira.
2) Resposta dos Ofícios encaminhados aos Gestores dos órgãos sobre pedidos de informações:
- Ofício P-220/25 da Eletronuclear em resposta ao Ofício COI nº 03/2025/CMO. Encaminhado ao Coordenador do COI e a Coordenação Técnica
- Ofício nº 703/2025/ASPAR/GM-MME do Ministério de Minas e Energia em resposta ao Ofício COI nº 05/2025/CMO. Encaminhado ao Coordenador do COI e a Coordenação Técnica
- OFÍCIO Nº 11492/2025/MCTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em resposta ao Ofício COI nº 04/2025/CMO. Encaminhado ao Coordenador do COI e a Coordenação Técnica
- OFÍCIO SEI Nº 43213/2025/COALE/AESRIC/DIR-ANTT, da Agência Nacional de Transportes Terrestres em resposta ao Ofício COI nº 01/2025/CMO. Encaminhado ao Coordenador do COI e a Coordenação Técnica
3) Encaminhados Ofícios aos gestores dos órgãos e ao TCU, convocando para Reunião de Audiência Pública em 03/12/2025 às 16:30
- Of. Pres. nº 133, de 27/11/2025, ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.
- Of. Pres. nº 134, de 27/11/2025, ao Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Francisco Rondinelli Júnior.
- Of. Pres. nº 135, de 27/11/2025, ao Senhor Diretor-Presidente Interino da Eletronuclear, Sinval Zaidan Gama.
- Of. Pres. nº 136, de 27/11/2025, a Senhora Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Luciana Santos.
- Of. Pres. nº 137, de 27/11/2025, ao Senhor Ministro de Minas e Energia - MME, Alexandre Silveira de Oliveira.
- Of. Pres. nº 138, de 27/11/2025, ao Senhor Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Vital do Rêgo Filho,
- Of. Pres. nº 139, de 27/11/2025, ao Senhor Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares, Celso Cunha.
- Of. Pres. nº 140, de 27/11/2025, ao Senhor Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, Alessandro Facure. - Documentos:
- Ofício n. 001/COI - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Ofício n. 002 COI 2025 - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Ofício n. 004/COI/2025 - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Ofício n. 003/COI/2025 - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Ofício n. 005/COI/2025 - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Ofício P-220/25 - Eletronuclear
- Ofício nº 703/2025/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia
- OFÍCIO Nº 11492/2025/MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Of. Pres. n. 137-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 139-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 140-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 133-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n.134-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n.135-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 136-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 138-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- OFÍCIO SEI Nº 43213/2025/COALE/AESRIC/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
- 27/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica:
- OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao pagamento de novas contribuições e de majoração de contribuições já existentes a organismos internacionais.
- Ofício nº 42437/2025/GAB-DG/ANM, de 16.10.25, da Agência Nacional de Mineração, que informa a incapacidade de cumprimento das obrigações legais da Agência Nacional de Mineração por insuficiência orçamentária.
- OFÍCIO Nº 218/2025/GSDRAEUDOC da Senadora Dra Eudócia Caldas, que solicita inclusão de dotação específica.
- OFICIO Nº 118/2025/SG/SPOC, do Conselho Nacional do Ministério Público, que solicita a alteração do Anexo V do PLOA 2026.
- Ofício GDLMAT nº 261/2025, de 19.11.25, da Senadora Lídice da Mata, que solicita acolhimento de ajustes referentes à programação da CODEBA.
- Ofício de REPRESENTAÇÃO à CMO, de 12.11.25, da Bancada Estadual de Alagoas, referente às emendas da Bancada e Of. Pres. n. 127/2025 em resposta à Representação da Bancada de Alagoas.
- OFÍCIO nº 05/2025/GAB/522, de 19.11.25, da Coordenação da Bancada do Mato Grosso do Sul, que solicita retificação de erro material na Ata e substituição do quadro, referente às indicações de emendas de repetição obrigatória.
- Ofício 041/2025-BMG-2025, de 19.11.25, da Bancada de Minas Gerais, que solicita inclusão de emenda de Relator.
- Ofício nº 026/GDFRF/2025, de 14.11.25, do Deputado Rafael Fera, que solicita retirada do nome da indicação de rubrica parlamentar de recurso de origem da Bancada de Rondônia e Of. Pres. n. 128/2025/CMO em resposta ao anterior.
- OFÍCIO Nº 35/2025/BAN/AL, de 24.11.25, da Bancada de Alagoas, que solicita uma reunião da Bancada com as Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal referente as emendas apresentadas ao PLOA. - Documentos:
- OFÍCIO Nº 11492/2025/MCTI - Agência Nacional de Mineração
- OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento
- Representação da Bancada de Alagoas - Gabinete do Senador Renan Calheiros
- Ofício nº 026/GDFRF/2025 - Deputado Rafael Fera - Câmara dos Deputados
- OFÍCIO Nº 218/2025/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia
- Of. Pres. n. 127/CMO/2025 - Resposta à Repres. da Bancada de Alagoas - Gabinete do Senador Efraim Filho
- OFÍCIO nº 118/2025/SG/SPOC - Ministério Público da União
- Ofício nº 05/2025 - Bancada Mato Grosso do Sul - Câmara dos Deputados
- Ofício GDLMAT nº 261/2025 - Deputada Lídice da Mata - Câmara dos Deputados
- Of. Pres. n. 128/2025/CMO - Resposta ao Dep Rafael Fera - Gabinete do Senador Efraim Filho
- Ofício 041/2025-BMG-2025 - Deputdo Igor Timo - Câmara dos Deputados
- OFÍCIO Nº 35/2025/BANC/AL - Bancada de Alagoas - Câmara dos Deputados
- 27/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aberto o prazo de 24/10 a 13/11/2025 o sistema de elaboração de emendas (LEXOR) à Lei Orçamentária Anual - LOA/2026.
- 23/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026, (PLN nº 15/2025) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
- Documentos:
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- 22/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- -Juntado o Ofício SEI nº 6446/2025/MPO bem como seus anexos, os quais tratam da alteração do PLN nº 15, de 2025-CN. Encaminhado cópia à Coordenação Técnica e ao Relator Geral.
-Juntado o Ofício SEI nº 6983/2025/MPO, de 18/11//2025, em complementação ao Ofício SEI nº 6446/2025/MPO. Encaminhado cópia à Coordenação Técnica e ao Relator Geral.
-Juntado o Ofício SEI nº 7160/2025/MPO, de 27/11//2025, em complementação ao Ofício SEI nº 6446/2025/MPO. Encaminhado cópia à Coordenação Técnica e ao Relator Geral. - Documentos:
- Ofício
- Ofício
- OFÍCIO SEI Nº 7160/2025/MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento
- 17/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026:
- Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Minas e Energia.
- Of. Pres. n. 107/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Senador Veneziano Vital do Rêgo para Relator Setorial da Área Temática II - Saúde
- Of. Pres. n. 108/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado Rubens Pereira Júnior para Relator Setorial da Área Temática III –Educação e Cultura
- Of. Pres. n. 109/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Senador Irajá para Relator Setorial da Área Temática IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
- Of. Pres. n. 110/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado Diego Coronel para Relator Setorial da Área Temática V – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
- Of. Pres. n. 111/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado Ícaro de Valmir para Relator Setorial da Área Temática VI – Cidades
- Of. Pres. n. 112/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado Acácio Favacho para Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo
- Of. Pres. n. 113/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Senador Beto Faro para Relator Setorial da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações
- Of. Pres. n. 114/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Senador Wilder Morais para Relator Setorial da Área Temática IX – Assistência Social e Família
- Of. Pres. n. 115/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado Vicentinho Júnior para Relator Setorial da Área Temática X – Esporte
- Of. Pres .n. 116/2025/CMO, de 17.10.2025, designando a Deputada Soraya Santos para Relatora Setorial da Área Temática XI - Mulheres e Direitos Humanos
- Of. Pres. n. 117/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado Bohn Gass para Relator Setorial da Área Temática XII – Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
- Of. Pres. n. 118/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Senador Esperidião Amin para Relator Setorial da Área Temática XIII – Defesa
- Of. Pres. n. 119/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Senador Carlos Viana para Relator Setorial da Área Temática XIV – Trabalho e Previdência
- Of. Pres. n. 120/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado Romero Rodrigues para Relator Setorial da Área Temática XV – Justiça e Segurança Pública
- Of. Pres. n. 121/2025/CMO, de 17.10.2025, designando a Deputada Flávia Morais para Relatora Setorial da Área Temática XVI – Poderes de Estado e Representação - Documentos:
- Of. Pres 106/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. 107/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 108/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 109/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 110/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 111/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 112/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 113/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 114/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 115/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 116/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 117/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 118/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 119/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 120/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 121/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- 17/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 1) Anexados os ofícios de Designação dos Coordenadores dos Comitês permanentes da CMO e Relação dos membros dos Comitês:
Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Of. Pres. n. 090/2025/CMO – Senadora Professora Dorinha Seabra – Coordenadora
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
- Of. Pres. n. 091/2025/CMO – Deputado Junio Amaral – Coordenador
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária - CFIS
- Of. Pres. n. 092/2025/CMO – Deputado Rubens Pereira Júnior – Coordenador
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Of. Pres. n. 093/2025/CMO – Deputados Carlos Henrique Gaguim – Coordenador
2) Relação dos membros dos Comitês – CAR – COI – CFIS - CAE - Documentos:
- Of. Pres. n. 093/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 092/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 091/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Of. Pres. n. 090/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ofício
- 16/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal:
- OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- OFÍCIO 157027/2025, DE 29.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (em substituição ao Ofício 115042/2025)
- OFÍCIO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 85/2025, de 29.4.2025, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- Ofício-e STJ/GP n. 592/2025, de 29.4.2025, do Superior Tribunal de Justiça
- Ofício Circular nº 3/2025/DAO, de 30.4.2025, do Conselho Nacional de Justiça
- Ofício 276/2025/GPR, de 30.4.2025, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- OFÍCIO N. 0711575/CJF, de 30.4.2025, do Conselho da Justiça Federal
- OFC-GP – 13802025, de 6.5.2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Ofício 2924736/GDG, de 13.5.2025, do Supremo Tribunal Federal
- Ofício Circular nº 5/2025/DAO, de 20.5.2025, do Conselho Nacional de Justiça - Documentos:
- Ofício 115042/2025 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
- Ofício 157027/2025 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
- Ofício CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 85-2025 - Justiça do Trabalho - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- Ofício-e STJ/GP n. 592/2025 - Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Ofício Circular nº 3/2025/DAO - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Ofício Circular nº 5/2025/DAO - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Ofício 276/2025/GPR - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT
- OFÍCIO n. 0711575 - Conselho da Justiça Federal - CJF
- Ofício 2924736/GDG - Supremo Tribunal Federal - STF
- OFC-GP-13802025 - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- 16/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados Ofício nº 64/2025/SG/SPR/COAD, de 12.8.2025, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que encaminha cópia da decisão plenária, a qual aprovou o Anteprojeto de Lei acompanhados do Acórdão, Relatório e Voto, que versa sobre a proposta orçamentária do CNMP para o exercício de 2026 e o Ofício nº 512/2025/GP, de 20.9.2025, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que encaminha cópia de Acórdão com Parecer favorável. Anteprojeto de Lei (PAM). Propostas Orçamentárias para o ano de 2026 dos Órgãos do Poder Judiciário. Encaminhado à Coordenação Técnica do PLOA 2026.
- Documentos:
- Ofício nº 64/2025/SG/SPR/COADE - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
- Ofício nº 512/2025/GP do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- 16/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 6/2025, de 07/10/2025 - Subsídios ao Trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, elaborada conjuntamente pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
- Documentos:
- Nota Técnica
- 16/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 5/2025, de 01/10/2025 - Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2026 - PLN 15/2025-CN, elaborada conjuntamente pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
- Documentos:
- Nota Técnica
- 16/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Isnaldo Bulhões Jr., para emitir relatório, conforme Of. Pres. n. 055/2025/CMO, de 10.4.2025.
- Documentos:
- Ofício
- 16/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria com a relatoria.
- 16/10/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 16/10/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 15/2025 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 16/10/2025 a 17/10/2025
- Realização de audiências públicas: de 21/10/2025 a 21/10/2025
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 24/10/2025 a 14/11/2025
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 14/11/2025 a 14/11/2025
- Publicação do relatório da receita: de 14/11/2025 a 17/11/2025
- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 18/11/2025 a 18/11/2025
- Publicação do relatório preliminar: de 19/11/2025 a 19/11/2025 (20h)
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 24/11/2025 a 24/11/2025 (18h)
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 25/11/2025 a 25/11/2025
- Publicação dos relatórios setoriais: de 26/11/2025 a 01/12/2025
- Votação dos relatórios setoriais: de 02/12/2025 a 09/12/2025
- Publicação do relatório geral: de 10/12/2025 a 15/12/2025
- Votação do relatório geral: de 16/12/2025 a 16/12/2025
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 17/12/2025 a 17/12/2025
- Votação no Congresso Nacional: de 17/12/2025 a 18/12/2025
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos: de 18/12/2025 a 22/12/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Documentos:
- Calendário
- 19/09/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido, em 19/09/2025, Raio-X do Orçamento 2026, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
- Documentos:
- Raio X do Orçamento
- 18/09/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Anexada, em 18/09/2025, a Mensagem nº 1.308/2025 da Presidência da República que encaminha as informações complementares ao PLOA 2026.
- Publicações:
- Publicado no DCN Páginas 4-2949 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 36
- Documentos:
- MSG 1.308/2025 - Presidência da República
- 05/09/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Anexado, em 05/09/2025, o Quadro Comparativo entre a LOA 2025 e o PLOA 2026 (PLN 15/2025), elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
- Documentos:
- Quadro Comparativo
- 04/09/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido, em 03/09/2025, Informativo Conjunto referente à presente matéria, elaborado conjuntamente pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
- Publicações:
- Publicado no DCN Páginas 3-2815 PUB Suplemento B ao DCN 33/2025, de 04/09/2025. Suplemento (nº B) - DCN nº 33
- Documentos:
- Nota Informativa
- 29/08/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Documentos:
- PLN 15/2025
- Mensagem Presidencial de divulgação do PLOA - Casa Civil
- Orçamento Cidadão - Casa Civil
- VOLUME I - Casa Civil
- Texto do PLOA 2026 - Casa Civil
- VOLUME II - Casa Civil
- VOLUME III - Casa Civil
- VOLUME IV Tomo II - Casa Civil
- VOLUME IV Tomo I - Casa Civil
- VOLUME VI - Casa Civil
- VOLUME V - Casa Civil
- Identificação:
- PLN 15/2025
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/08/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Avulso das Emendas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 7.453 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três emendas). Publicação dos espelhos, recibos, atas e relatórios das emendas individuais e coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Giacobo (PL/PR)
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros para os Comitês da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros para os Comitês da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/06/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros para os Comitês da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 06/06/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 06/06/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação de Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 088 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - -Bloco Parlamentar Democracia
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 087 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - Bloco Parlamentar Pelo Brasil
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 086 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês- Bloco Parlamentar Aliança
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 085 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - Fdr. PSOL REDE
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 084 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - PRD
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 083 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - AVANTE
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 082 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - PODEMOS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 081 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - PSB
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 077 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - PSD
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 080 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - Fdr.PSDB-CIDADANIA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 079 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - PDT
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 078 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - Republicanos
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 076 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - MDB
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 075 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - PP
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- 074 - Ratificação da solicitação de indicação para comitês - Fdr. PT-PCdoB-PV
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Liderança de Partido
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros para os Comitês da CMO e Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Mensagem Presidencial de divulgação do PLOA - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- Mensagem Presidencial de divulgação do PLOA
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Orçamento Cidadão - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- Orçamento Cidadão
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- VOLUME I - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- VOLUME I: Anexos do Projeto de Lei, Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto do PLOA 2026 - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- Texto do projeto
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- VOLUME II - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- VOLUME II: Consolidação dos Programas de Governo
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- VOLUME III - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- VOLUME III: Detalhamento das Ações dos Órgãos Legislativos, Judiciários, TCU, MPU e DPU
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- VOLUME IV Tomo II - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- VOLUME IV Tomo II: Detalhamento das Ações (Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios - exceto MEC)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- VOLUME IV Tomo I - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- VOLUME IV Tomo I: Detalhamento das Ações (Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios - exceto MEC)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- VOLUME VI - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- VOLUME VI: Orçamento de Investimento (Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Programação, Detalhamento das Ações)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- VOLUME V - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- VOLUME V: Detalhamento das Ações (Órgãos do Poder Executivo, Ministério da Educação)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 1.214/2025 em 29/08/2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Liderança de Partido
- Data:
- 02/09/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- Informativo Conjunto PLOA 2026
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 03/09/2025, Informativo Conjunto referente à presente matéria, elaborado conjuntamente pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 05/09/2025
- Descrição/Ementa
- Quadro comparativo LOA 2025 x PLOA 2026.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexado, em 05/09/2025, o Quadro Comparativo entre a LOA 2025 e o PLOA 2026 (PLN 15/2025), elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Liderança de Partido
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relator Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- MSG 1.308/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2025
- Descrição/Ementa
- encaminha informações Complementares ao PLOA 2026.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexada, em 18/09/2025, a Mensagem nº 1.308/2025 da Presidência da República que encaminha as informações complementares ao PLOA 2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Raio X do Orçamento
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 19/09/2025, Raio-X do Orçamento 2026, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Mário Heringer (PDT/MG)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Indicação para Relatoria Setorial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação do Relator-Geral
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Deputado Isnaldo Bulhões Jr., para emitir relatório, conforme Of. Pres. n. 055/2025/CMO, de 10.4.2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 16/10/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 15/2025 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 16/10/2025 a 17/10/2025 -... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica Conjunta nº 5/2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 5/2025, de 01/10/2025 - Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2026 - PLN 15/2025-CN, elaborada conjuntamente pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica Conjunta nº 6/2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 6/2025, de 07/10/2025 - Subsídios ao Trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, elaborada conjuntamente pela Consultoria de Orçamentos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício nº 64/2025/SG/SPR/COADE - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO nº 64/2025/SG/SPR/COADE do CNMP
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexados Ofício nº 64/2025/SG/SPR/COAD, de 12.8.2025, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que encaminha cópia da decisão plenária, a qual aprovou o Anteprojeto de Lei acompanhados do Acórdão, Relatório e Voto, que versa so... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício nº 512/2025/GP do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 512/2025/GP do CNJ
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexados Ofício nº 64/2025/SG/SPR/COAD, de 12.8.2025, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que encaminha cópia da decisão plenária, a qual aprovou o Anteprojeto de Lei acompanhados do Acórdão, Relatório e Voto, que versa so... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício 115042/2025 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - Ofício 115042/2025 - TJSP
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício 157027/2025 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - Ofício 157027/2025 - TJSP - (em substituição ao Ofício 115042/2025 - TJSP)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 85-2025 - Justiça do Trabalho - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- Autor:
- Justiça do Trabalho - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - Ofício CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 85-2025 - CSJT
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício-e STJ/GP n. 592/2025 - Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - Ofício-e STJ/GP n. 592/2025 - STJ
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício Circular nº 3/2025/DAO - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - Ofício Circular nº 3/2025/DAO - CNJ
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício Circular nº 5/2025/DAO - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - Ofício Circular nº 5/2025/DAO - CNJ (complemento ao Ofício Circular nº 3/2025/DAO - CNJ)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício 276/2025/GPR - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - Ofício 276/2025/PGR - TJDFT
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO n. 0711575 - Conselho da Justiça Federal - CJF
- Autor:
- Conselho da Justiça Federal - CJF
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - OFÍCIO n. 0711575 - CJF
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício 2924736/GDG - Supremo Tribunal Federal - STF
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal - STF
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - Ofício 2924736/GDG - STF
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC-GP-13802025 - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Precatório - OFC-GP-13802025 - TJMA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: - OFÍCIO 115042/2025, de 10.4.2025, do Tribunal de Justiça do Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 093/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação de coordenador do CAE - PLOA 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de Designação dos Coordenadores dos Comitês permanentes da CMO e Relação dos membros dos Comitês: Comitê de Avaliação da Receita - CAR - Of. Pres. n. 090/2025/CMO – Senadora Professora Dorinha Seabra – Coordenado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 092/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação de coordenador do CFIS - PLOA 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de Designação dos Coordenadores dos Comitês permanentes da CMO e Relação dos membros dos Comitês: Comitê de Avaliação da Receita - CAR - Of. Pres. n. 090/2025/CMO – Senadora Professora Dorinha Seabra – Coordenado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 091/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação de coordenador do COI - PLOA 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de Designação dos Coordenadores dos Comitês permanentes da CMO e Relação dos membros dos Comitês: Comitê de Avaliação da Receita - CAR - Of. Pres. n. 090/2025/CMO – Senadora Professora Dorinha Seabra – Coordenado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 090/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação de coordenador do CAR - PLOA 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de Designação dos Coordenadores dos Comitês permanentes da CMO e Relação dos membros dos Comitês: Comitê de Avaliação da Receita - CAR - Of. Pres. n. 090/2025/CMO – Senadora Professora Dorinha Seabra – Coordenado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres 106/2025/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática I
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. 107/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, do PLOA 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 108/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática III – Educação e Cultura, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 109/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 110/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática V – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 111/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VI – Cidades, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 112/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VII –Turismo, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 113/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 114/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática IX – Assistência Social e Família, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 115/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática X – Esporte, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 116/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relatora Setorial da Área Temática XI – Mulheres e Direitos Humanos, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 117/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XII – Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 118/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XIII – Defesa, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 119/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XIV – Trabalho e Previdência, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 120/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XV –Justiça e Segurança Pública, do PLOA para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 121/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Designação para o cargo de Relatora Setorial da Área Temática XVI –Poderes de Estado e Representação, do Projeto de Lei Orçamentária para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento para 2026: - Of. Pres. n. 106/2025/CMO, de 17.10.2025, designando o Deputado José Nelto para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Relação dos membros dos Comitês – CAR – COI – CFIS - CAE
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de Designação dos Coordenadores dos Comitês permanentes da CMO e Relação dos membros dos Comitês: Comitê de Avaliação da Receita - CAR - Of. Pres. n. 090/2025/CMO – Senadora Professora Dorinha Seabra – Coordenado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO SEI Nº 6446/2025/MPO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- -Juntado o Ofício SEI nº 6446/2025/MPO bem como seus anexos, os quais tratam da alteração do PLN nº 15, de 2025-CN. Encaminhado cópia à Coordenação Técnica e ao Relator Geral. -Juntado o Ofício SEI nº 6983/2025/MPO, de 18/11//2025, em ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI nº 6983/2025/MPO, de 18/11//2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- -Juntado o Ofício SEI nº 6446/2025/MPO bem como seus anexos, os quais tratam da alteração do PLN nº 15, de 2025-CN. Encaminhado cópia à Coordenação Técnica e ao Relator Geral. -Juntado o Ofício SEI nº 6983/2025/MPO, de 18/11//2025, em ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO SEI Nº 7160/2025/MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO SEI Nº 7160/2025/MPO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- -Juntado o Ofício SEI nº 6446/2025/MPO bem como seus anexos, os quais tratam da alteração do PLN nº 15, de 2025-CN. Encaminhado cópia à Coordenação Técnica e ao Relator Geral. -Juntado o Ofício SEI nº 6983/2025/MPO, de 18/11//2025, em ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 167/2025/CONSEA/SG/PR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026, (PLN nº 15/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO Nº 11492/2025/MCTI - Agência Nacional de Mineração
- Autor:
- Agência Nacional de Mineração
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 42437/2025/GAB-DG/ANM
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Representação da Bancada de Alagoas - Gabinete do Senador Renan Calheiros
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Representação da Bancada de Alagoas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício nº 026/GDFRF/2025 - Deputado Rafael Fera - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Deputado Federal Rafael Fera (PODEMOS/RO)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 026/GDFRF/2025 - Deputado Rafael Fera
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO Nº 218/2025/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 218/2025/GSDRAEUDOC - Solicita inclusão de dotação orçamentária
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 127/CMO/2025 - Resposta à Repres. da Bancada de Alagoas - Gabinete do Senador Efraim Filho
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 127/CMO/2025 - Resposta à Representação da Bancada de Alagoas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO nº 118/2025/SG/SPOC - Ministério Público da União
- Autor:
- Ministério Público da União
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO nº 118/2025/SG/SPOC
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício nº 05/2025 - Bancada Mato Grosso do Sul - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 05/2025 - Retificação de erro material na Ata da Bancada de Mato Grosso do Sul LOA 2026.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício GDLMAT nº 261/2025 - Deputada Lídice da Mata - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício GDLMAT nº 261/2025 - Solicitação de acolhimento de ajustes referentes à programação da CODEBA.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 128/2025/CMO - Resposta ao Dep Rafael Fera - Gabinete do Senador Efraim Filho
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 128/2025/CMO - Resposta ao Dep Rafael Fera - retirada da indicação
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício 041/2025-BMG-2025 - Deputdo Igor Timo - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Deputado Federal Igor Timo (PSD/MG)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício 041/2025-BMG-2025 da Bancada de Minas Gerais
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO Nº 35/2025/BANC/AL - Bancada de Alagoas - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Deputado Federal Paulão (PT/AL)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 35/2025/BANC/AL - Bancada de Alagoas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos Ofícios internos e externos, cópias ao Relator Geral e à Coordenação Técnica: - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 215/2025/MPO, de 15.10.25, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que comunica procedimentos de análise relacionados ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício n. 001/COI - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Autor:
- Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 001/COI - Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício n. 002 COI 2025 - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Autor:
- Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 002 COI 2025 - Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício n. 004/COI/2025 - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Autor:
- Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 004/COI/2025 - Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício n. 003/COI/2025 - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Autor:
- Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 003/COI/2025 - Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício n. 005/COI/2025 - III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
- Autor:
- Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 005/COI/2025 - Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício P-220/25 - Eletronuclear
- Autor:
- Eletronuclear
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício P-220/25 da Eletronuclear em resposta ao Ofício COI nº 03/2025/CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício nº 703/2025/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia
- Autor:
- Ministério de Minas e Energia
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 703/2025/ASPAR/GM-MME do Ministério de Minas e Energia em resposta ao Ofício COI nº 05/2025/CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO Nº 11492/2025/MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Autor:
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 11492/2025/MCTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em resposta ao Ofício COI nº 04/2025/CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 137-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 137-2025-CMO - COI - MME
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 139-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 139-2025-CMO - COI - ABDAN
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 140-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 140-2025-CMO - COI - ANSN
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 133-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 133-2025-CMO - COI - ANTT
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n.134-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n.134-2025-CMO - COI - CNEN
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n.135-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n.135-2025-CMO - COI - Eletronuclear
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 136-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 136-2025-CMO - COI - MCTI
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. Pres. n. 138-2025-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 138-2025-CMO - COI - TCU
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO SEI Nº 43213/2025/COALE/AESRIC/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
- Autor:
- Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO SEI Nº 43213/2025/COALE/AESRIC/DIR-ANTT da ANTT em resposta ao Ofício COI nº 01/2025/CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2026. - Of. COI n. 001/2025, de 04.11.2025, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- AV. 1117/2025 - Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/11/2025
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 1117-GP/TCU e Acórdão 2451/2025-TCU Plenário - Plano anual de fiscalizações de obras públicas do TCU - Fiscobras 2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 1.117 - GP/TCU, de 28.10.2025 acompanhado o acordão nº 2.451/2025 -TCU - Plenário, que trata do TC-022.291/2024-5 - relatório de consolidação dos resultados das fiscalizações de obras, ações e políticas públicas de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 1205 - GP/TCU, de 13.11.2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido Aviso nº 1205 - GP/TCU, de 13.11.205, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha Modernização da Infraestrutura de Apoio Institucional do TCU no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. Encaminhado à Coordenaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Informativo Conjunto relativo às emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido Informativo Conjunto relativo às emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026, elaborado pelas Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Recibos das emendas Individuais
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 7.453 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três emendas). Publicação dos espelhos, recibos, atas e relatórios das emendas individuais e coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Recibos, atas e relatórios das emendas das Comissões
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 7.453 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três emendas). Publicação dos espelhos, recibos, atas e relatórios das emendas individuais e coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Espelhos das emendas Individuais, Bancadas e Comissões
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 7.453 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três emendas). Publicação dos espelhos, recibos, atas e relatórios das emendas individuais e coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Recibos e atas das emendas das Bancadas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 7.453 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três emendas). Publicação dos espelhos, recibos, atas e relatórios das emendas individuais e coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
- Data:
- 19/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício do Coordenador do CAE para ajustes de emendas coletiva LOA 2026
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- - Aberto o Sistema de solicitação de ajustes e correções a emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões permanentes da CD e SF) e mistas - Sisel , até o dia 25/11/2025, às 18 horas. Encaminhado aos Coordenadores de Bancadas Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/11/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório descritivo de bancadas e comissões.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- - Aberto o Sistema de solicitação de ajustes e correções a emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões permanentes da CD e SF) e mistas - Sisel , até o dia 25/11/2025, às 18 horas. Encaminhado aos Coordenadores de Bancadas Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
- Data:
- 19/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício do coordenador do CAE para os coordenadores de bancada e Presidente de Comissões reiterando os ajustes propostos.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- - Aberto o Sistema de solicitação de ajustes e correções a emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões permanentes da CD e SF) e mistas - Sisel , até o dia 25/11/2025, às 18 horas. Encaminhado aos Coordenadores de Bancadas Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 24/11/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO SEI Nº 7101/2025/MPO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Juntado OFÍCIO SEI Nº 7101/2025/MPO, de 21.11.25, que encaminha atualização da grade de parâmetros utilizados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2025
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 1236-GP/TCU
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexado Aviso nº 1236-GP/TCU, de 27.11.2025, que encaminha proposta de alteração do PLN nº 15, de 2025-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026”, com vistas à inclusão da ação orçamentária “... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Ata da Bancada do Goiás remanejamento SISEL LOA 2026 (nº 267)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório de admissibilidade de emendas Coletivas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Comitê de admissibilidade de emendas, cujo coordenador é o Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente a admissibilidade das emendas coletivas, que propõe, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2026, sej... | Veja a tramitação