De ordem do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Domingos Neto, convoco os Senhores membros a participarem da 8ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para debater sobre a situação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e as medidas orçamentárias necessárias ao seu equacionamento, em atendimento aos Requerimentos nº 20/2026-CMO, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante e subscrito pelo Deputado Lucas Ramos, aprovado na 2ª Reunião Deliberativa Extraordinária de 23/6/2026, e nº 30/2026/CMO, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante, subscrito pelo Deputado Mauro Benevides Filho, e aprovado na 7ª Reunião Deliberativa Ordinária de 11/8/2026.
Data e Horário: 18/08 (terça-feira), às 10h30.
Local: Plenário 2, Anexo II - CD e plataforma Zoom (virtualmente)
Convidados confirmados:
· Deputado Estadual Carlos Giannazi;
· Luciana Martins Carneiro – Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe;
· Camila Oliveira Gradim - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - Sintrajud;
· Fernanda Coimbra de Lima - Comissão de Aprovados.
Ainda não confirmados:
· Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
· Representante do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
· Representante do Tribunal Superior do Trabalho;
· Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento;
· Representante do Ministério da Fazenda.
A Reunião ocorrerá de forma semipresencial.
Para os parlamentares que participarão de forma virtual, informamos que o evento será transmitido por meio da plataforma Zoom. O link é de uso exclusivo dos congressistas e poderá ser acessado pelos aplicativos Infoleg (Câmara) e Senado Digital (Senado).
O registro de presença poderá ser feito pelos referidos aplicativos.
A reunião será transmitida ao vivo pela página da Comissão no Portal da Câmara e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Brasília, 14 de agosto de 2026.
Walbinson Tavares de Araújo
Secretário Executivo
