Quadro de Tramitação de Projetos de Lei - 2024
Identificação | Resumo UO | Valor (R$) | Relator | Emendas | Situação | Norma gerada |
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PLN 12/2024 (Alteração da LOA) | Alteração da LOA 2024 | - |
| Prazo: de 08/05/2024 a 08/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 6 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.856 de 17/05/2024 |
PLN 11/2024 (Crédito Suplementar) | Justiça do Trabalho, MPU e TCU | 426.220.771,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 10/2024 (Crédito Suplementar) | Ministério da Agricultura e Pecuária | 182.039.027,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 5 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 9/2024 (Crédito Suplementar) | FDA, FDCO, Ministério da Cultura e outros, Gabinete da Vice-Presidência da República e Presidência da República | 873.461.598,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 4 | MATÉRIA COM A RELATORIA | - |
PLN 8/2024 (Crédito Especial) | Ministério da Educação e outros, Presidência da República | 94.835.105,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 3 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 7/2024 (Crédito Especial) | Presidência da República e Ministérios da Fazenda e da Educação | 19.063.245,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | MATÉRIA COM A RELATORIA | - |
PLN 6/2024 (Crédito Especial) | MPU e DPU | 1.895.000,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 5/2024 (Crédito Suplementar) | Comando do Exército e FUNGETUR - Ministério do Turismo | 256.770.000,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 1 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 4/2024 (Alteração da LDO) | Alteração da LDO 2024 | - |
| Prazo: de 29/04/2024 a 03/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 8 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.855 de 16/05/2024 |
PLN 3/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) | PLDO 2025 | - |
| Prazo: de 28/05/2024 a 31/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | MATÉRIA COM A RELATORIA | - |
PLN 2/2024 (Crédito Especial) | Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. | 7.377.849,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | MATÉRIA COM A RELATORIA | - |
PLN 1/2024 (Crédito Especial) | CERN - MCTI | 59.000.000,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | MATÉRIA COM A RELATORIA | - |