Agenda de 11 de December de 2024

Homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul
Homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul

Homenagem ao Dia do Policial Penal
Homenagem ao Dia do Policial Penal

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e e outros assuntos atinentes à Comissão

Vulnerabilidade da segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros
(REQ. 50/2024, do Deputado Alex Santana)


Convidados:


. JEANNE PAOLINI; (Confirmada)

. LUNA PROVÁZIO, Advogada especialista em Direito Internacional; (Confirmada)

. RAPHAEL MELLO HORTA, Gerente de Fiscalização e Certificação da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO e GENILSON MACIEL PARENTE CAMPOS, da Diretoria de Operações e Serviços Técnicos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); (Confirmados)

. RODRIGO BORGES CORREIA, Chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária da Polícia Federal; (Confirmado)

. RAUL DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), também representando AZUL, GOL e LATAM; (Confirmado)

. CARLOS GEISON MARQUES, Coordenador da Região Centro-Oeste do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA); (Confirmado)

. DIMAS SALVIA, Diretor de Operações da Concessionária do Aeroporto Internacional Tom Jobim (RIOgaleão) (Confirmado).

. KÁTYNA BAÍA DE OLIVEIRA;

. OSVALDO GARCIA, CEO da Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A (GRU Airport);




. JORGE ARRUDA, Presidente da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A (INFRAMERICA). (Não comparecerá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Avaliação de Política Pública.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Encontro com Membros do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - Presidente do TST e do CSJT

Ministro Lelio Bentes Corrêa - Ex-Presidente do TST e do CSJT

Audiência Pública Interativa

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Deliberativa

Ministro da Educação Camilo Santana presta esclarecimentos sobre a pasta
(REQ 183/2024 CE, do deputado Gustavo Gayer, subscrito pelos deputados André Fernandes, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Bibo Nunes, José Medeiros, Coronel Chrisóstomo, Coronel Ulysses, Evair Vieira de Melo, Zucco, Ricardo Salles; REQ 208/2024 CE, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 213/2024 CE, do deputado Gustavo Gayer; REQ 214/2024 CE, do deputado Rodrigo Valadares; REQ 218/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 219/2024 CE, do deputado Pedro Uczai)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão de votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas
A - Apresentação do relatório da Subcomissão que trata do Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais.

Deliberação dos Relatórios Setoriais apresentados à LOA 2025

Café da Manhã com a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do balanço das atividades da Cidoso em 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva de Daniel Vasconcelos.\nOitiva de Ede Vicente Ferreira Junior

Lançamento do Relatório Amar não é Doença: ame quem você é; ame quem você quiser - resultante do GT criado para analisar as ofertas de "terapias de conversão sexual" de pessoas LGBTI+ no Brasil.

Discussão e Votação do Relatório de Atividades 2024 da Coordenadora, Deputada Flávia Morais
Discussão e Votação do Relatório de Atividades 2024 da Coordenadora, Deputada Flávia Morais

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Requerimento de Convocação do Ministro da Educação, em face do não comparecimento à Comissão de Educação.

Requerimento de indicação a ser enviado à PGR para propositura de ação por crime de responsabilidade praticado pelo ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, em razão do não comparecimento à reunião a qual foi convocado na Comissão de Educação

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Inauguração da foto do Presidente da Comissão do Esporte em 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Votação e discussão de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação dos Relatórios Setoriais apresentados à LOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari e outras regiões atingidas pelas enchentes de 2024
Convidados

SETOR EMPRESARIAL

ROBERTO LUCCHESE, empresário
NICO TESSARO, empresário
Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari

CINTIA AGOSTINI, Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari

Associação Comercial e Industrial de Lajeado

RAQUEL CADORE, Associação Comercial e Industrial de Encantado

Associação Comercial e Industrial de Estrela

FERNANDO HENRIQUE P. DE MARCHI, CCR Rodovias



GOVERNO FEDERAL

Ministério do Desenvolvimento Regional

Ministério do Planejamento e Orçamento

ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Gerente de Projeto, Ministério dos Transportes

Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

Ministério das Cidades

JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA, Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT)
FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, Diretor de Infraestrutura Roddoviária do DNIT


GOVERNO ESTADUAL

Governador e Vice-Governador do Rio Grande do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Logística e Transportes

Secretaria da Reconstrução Gaúcha

PABLO SOUTO PALMA, Gabinete de Crise Climática da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
RS
Secretaria de Obras Públicas

LUCIANO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)
LUIS FERNANDO PEREIRA VANACÔR, diretor presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS)


PREFEITOS DO VALE DO TAQUARI, CIDADES:
Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Correa, Westfalia



PREFEITOS DO VALE DO CAI, CIDADES:

Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.



PREFEITOS DA REIGÃO DE QUARTA COLÔNIA, CIDADES: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine, Silveira Martins
.

(Requerimentos n. 18/2024, do Dep. Marcel Van Hattem).

Deliberativa

Reunião de Trabalho

Audiência Pública Interativa

Balanço da gestão no Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Audiência Pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para apresentar as atividades realizadas em 2023 voltadas ao fomento da base do Paradesporto no Brasil, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, em atenção ao Requerimento nº 58/2024, de autoria do deputado Augusto Puppio.

Convidados:

Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) (presencial);
Sra. Nathalia Cavalcanti de Araújo, gestora técnica e social da
Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE);
Sr. Natanael Pereira Barros, diretor executivo e de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) (videoconferência).

Superendividamento da população idosa
Convidados:

1) LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES (a Confirmar) - Defensor Público-Geral Federal;

2) OLINDA VICENTE MOREIRA (a Confirmar) - Defensora Pública da União e Coordenadora do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa;

3) MAÍRA CARVALHO PEREIRA MESQUITA (a Confirmar) - Defensora Pública da União e membra Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa - Região Norte;

4) RAQUEL BRODSKY RODRIGUES (a Confirmar) - Defensora Pública da União e membra do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa - região Nordeste;

5) THAISSA ASSUNÇÃO DE FARIA (a Confirmar) - Defensora Pública da União;

6) JULIANO MARTINS DE GODOY (a Confirmar) - Defensor Público da União.


(REQ 58/2024 CIDOSO, do deputado Luiz Couto)

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
(REQ 23/2024 CTUR, do deputado Bibo Nunes)

Convidados:

1) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;

2) MANOEL LINHARES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);

3) ANA CAROLINA MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - Abav (confirmada);

4) FABIANO CAMARGO, Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - Braztoa (confirmado);

5) DORENI CARAMORI JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - Abrape (confirmado);

6) RICARDO DIAS, Presidente da Associação Brasileira de Eventos - Abrafesta (confirmado);

7) ALEXANDRE SAMPAIO, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo- CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA (confirmado);

8) CAROLINA NEGRI, Presidente Executiva do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - Sindepat (confirmada); e,

9) THIAGO BORGES, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil (confirmado).

Prêmio Paulo Gustavo de Valorização do Humor e da Comédia
AGRACIADOS:

Antônio Carlos Bernardes Gomes (Mussum) - In Memoriam
Deputada indicante: Benedita da Silva PT/RJ

Julieta Hernandez (Palhaça Jujuba) - In Memoriam
Deputada indicante: Jandira Feghali PCdoB/RJ

Ziraldo - In Memoriam
Deputada indicante: Sâmia Bomfim PSOL/SP

Nathalia Cruz
Deputado indicante: Tarcísio Motta PSOL/RJ

Paulo Vieira
Deputados indicantes: Pastor Henrique Vieira PSOL/RJ e Prof. Luciene Cavalcante PSOL/SP




CONVIDADAS:

Maria do Rosário PT/RS - Segunda-Secretária da Câmara dos Deputados

Margareth Menezes - Ministra de Estado da Cultura


APRESENTAÇÃO MUSICAL

Choro de Lei

Famílias atingidas pela violência policial
Convidados:

1 - Haydee Melo da Silva Borges (PR)

2 - Sueidy Marilia Ferreira Pena da Silva (PA)

3 - Luciana Katia de Oliveira Silva (SE)

4 - Adailza Macedo

5 - Ana Paula Gomes (RJ)

6- Silvia Souza (presidente da CDH da OAB Nacional)

7 - José Maria de Almeida (PSTU)

8 - Maria Helena Cota Vasconcelos (MPAF)

9- Maria Cristina Quirino

Deliberação dos Relatórios Setoriais apresentados à LOA 2025

Definição de Emendas LOA/2024.
Deliberação sobre as emendas LOA/2024, em atendimento à decisão do STF - ADF 854/DF, Relator Ministro Flávio Dino.

Utilização de drones por facções criminosas
REQ 285/2024 CSPCCO, do Deputado Sargento Portugal

Convidados:

1) GUSTAVO DE MORAES IVALSKI FERREIRA (participará presencialmente)
Oficial de Inteligência
Agência Brasileira de Inteligência -ABIN

2) EDUARDO ARAÚJO DA SILVA (participará virtualmente)
Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Sistema de Aeronaves não Tripuladas
Departamento de Controle do Espaço Aéreo- DECEA/RJ
Força Aérea Brasileira

3) ARISTHEU DE GÓES LOPES (participará virtualmente)
Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/RJ)
Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro

4) CEL ELIAS MILER (participará presencialmente)
Diretor Legislativo
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME

5) FABRÍCIO OLIVEIRA (aguardando confirmação)
Coordenador de Recursos Especiais (CORE/RJ)
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

6) LUCAS BERNARDO MIRES S. VASCONCELOS (participará presencialmente)
Guarda Portuário e Instrutor de drones
Autoridade Portuária da Bahia

7) TEN CEL AVIADOR DAYVE MORAES PIVA (participará presencialmente)
Coordenador Geral de Assuntos de Fronteira
Gabinete de Segurança Institucional
Presidência da República

8) Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP (aguardando confirmação)
Ministério da Justiça e Segurança Pública

9) PEDRO MANUEL IGNACIO DURAN FERNANDEZ FILHO (participará virtualmente)
Delegado
Polícia Federal do Brasil

10) RICARDO PEREIRA CABRAL (participará presencialmente)
Escritor e professor
História Militar em debate

11) ROBINSON FARINAZZO (participará presencialmente)
Capitão-de-fragata (Fuzileiro Naval) da reserva
Canal Arte da Guerra

12) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participará presencialmente)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

13) VICTOR CÉSAR DOS SANTOS (aguardando confirmação)
Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Impactos do uso e venda indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP-1
REQ 249/2024 CSAUDE, do Deputado Dr. Francisco (PT-PI)
REQ 260/2024 CSAUDE, da Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

Convidados confirmados:

- Bruno Halpern (participação virtual)
Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO

- Paulo Augusto Miranda (participação virtual)
Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

- Raphael Câmara Medeiros Parente (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Medicina

- Mônica Lenzi (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Farmácia

- Thamires Cappello
Advogada e pesquisadora especialista em Direito Sanitário - Universidade de São Paulo (USP)

- Nelson Mussolini (participação presencial)
Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma)

- Renato Alencar Porto (participação presencial)
Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)


Convidados (a confirmar):

- Rômison Rodrigues Mota
Quarta Diretoria da ANVISA

Criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo
Audiência Pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, em atenção ao Requerimento nº 78/2024, de autoria do deputado Douglas Viegas.

convidados confirmados:
Sr. Ricardo Vidal de Oliveira, assessor de relações institucionais na Confederação Brasileira de
Atletismo (CBAt) (presencial);
Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederacao Brasileira de atletismo (CBAt) (videoconferência);
Sr. Claudio Castilho, diretor executivo da Confederacao Brasileira de Atletismo (CBAt) (videoconferência);
Sr. Ricardo Santos, diretor da Empresa Milk (vidoconferência);
Sr. Pedro Damasio, diretor de cinema, roteirista e estrategista (videoconferência).