Agenda de 05 de August de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Títulos I e II do Substitutivo
- Sistematização das sugestões aos Títulos I e II do Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho:

Dos Princípios Fundamentais
Da Apuração Criminal.

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

Oitiva - Airton Antônio Soligo

Discussão e Votação de Propostas

Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPIs
Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Fortalecimentos das Instituições de Longa Permanência aos Idosos - ILPIs


1) VALBERTO COSME DE LIRA (Confirmado) - Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba e Coordenador do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP;

2) EDUARDO SABBI (Confirmado) - Médico Psiquiatra, Diretor e Proprietário da Vitalis Morada Sênior e Professor de Psiquiatria Geriátrica do Instituto Abuchaim e do Centro de Estudos José de Barros Falcão;

3) ARIANE ANGIOLETTI (Confirmada) - Advogada, especializada em gestão de ILPI, Membro da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs e Presidente do Conselho Estadual dos Idosos de Santa Catarina;

4) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs.


(REQ 44/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )

Avaliação de Desempenho e Qualificação de Servidores Públicos
A - Audiência Pública

Tema: Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos

RENATA VILHENA, Professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais (REQ 48/21) (confirmada);

FERNANDO FREITAS, Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União - FENAJUFE (REQs 4, 7, 24, 34, 57 e 58/19) (confirmado);

HUMBERTO MARTINS, Professor da Fundação Dom Cabral (REQ 48/21) (confirmado);

ISMAR VIANA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC (REQ 28/21) (confirmado);

RICARDO DE OLIVEIRA, ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo (REQ 48/21) (confirmado); e

JOSÉ GOZZE, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ASSETJ e Presidente da A PÚBLICA Central do Servidor (REQ 113/21) (confirmado).

(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 48/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 113/2021, do Dep. Rogério Correia)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

PL 1998/2020 - A regulamentação da Telemedicina no Brasil
1) JACSON VENANCIO DE BARROS e ADRIANA DA SILVA E SOUSA (Confirmados)
Ministério da Saúde

2) JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO (Confirmado)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

3) MARCELO ARAGÃO (Confirmado)
Tribunal de Contas da União

4) TERESA GUTIERREZ (Confirmada)
Ordem dos Advogados do Brasil

5) JURANDI FRUTUOSO SILVA (Confirmado)
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

6) NILO BRETAS (Confirmado)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS



Audiência Pública - REQ 262/21 - Dep. Adriana Ventura - Aprovado em 04/08

Discussão e Votação de Propostas

Apresentação de Plano de Trabalho
I - Plano de Trabalho

Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2021
Em atenção ao requerimento nº 9/21 de autoria do deputado Bacelar.

Convidado:

- GILSON MACHADO NETO - Ministro de Estado do Turismo (confirmado).

Votação do Parecer do Relator à PEC 135/19
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/2019.

Reunião de Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Audiência Pública

"Os impactos dos incêndios florestais na agricultura e na oferta de água"


- Representante da Agência Nacional de Águas - ANA;

- Gilvan Sampaio de Oliveira, coordenador-geral de Ciências da Terra e Fabiano Morelli, chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; (confirmados)

- Soraya Carvalho Barrios de Araujo, coordenadora-geral de Conservação de Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmada)

- Sonaira Souza da Silva, representante da Universidade Federal do Acre - UFAC; (confirmada)

- Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. (confirmada)

(Req. 04/2021 - Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)



Deliberação de Requerimentos

Definição das Atividades e Calendário