Agenda de 05 de August de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Convocada
10h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Convocada
16h00
SF
Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h15
CRA
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Agendada
9h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Convocada
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Convocada
9h00
GTCPP
Reunião Técnica
Títulos I e II do Substitutivo
- Sistematização das sugestões aos Títulos I e II do Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho:

Dos Princípios Fundamentais
Da Apuração Criminal.

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora
Convocada
9h00
40ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Airton Antônio Soligo
Agendada
9h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Convocada
10h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPIs
Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Fortalecimentos das Instituições de Longa Permanência aos Idosos - ILPIs


1) VALBERTO COSME DE LIRA (Confirmado) - Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba e Coordenador do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP;

2) EDUARDO SABBI (Confirmado) - Médico Psiquiatra, Diretor e Proprietário da Vitalis Morada Sênior e Professor de Psiquiatria Geriátrica do Instituto Abuchaim e do Centro de Estudos José de Barros Falcão;

3) ARIANE ANGIOLETTI (Confirmada) - Advogada, especializada em gestão de ILPI, Membro da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs e Presidente do Conselho Estadual dos Idosos de Santa Catarina;

4) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs.


(REQ 44/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )
Convocada
10h00
PEC03220
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 02
Avaliação de Desempenho e Qualificação de Servidores Públicos
A - Audiência Pública

Tema: Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos

RENATA VILHENA, Professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais (REQ 48/21) (confirmada);

FERNANDO FREITAS, Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União - FENAJUFE (REQs 4, 7, 24, 34, 57 e 58/19) (confirmado);

HUMBERTO MARTINS, Professor da Fundação Dom Cabral (REQ 48/21) (confirmado);

ISMAR VIANA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC (REQ 28/21) (confirmado);

RICARDO DE OLIVEIRA, ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo (REQ 48/21) (confirmado); e

JOSÉ GOZZE, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ASSETJ e Presidente da A PÚBLICA Central do Servidor (REQ 113/21) (confirmado).

(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 48/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 113/2021, do Dep. Rogério Correia)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).
Convocada
10h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
PL 1998/2020 - A regulamentação da Telemedicina no Brasil
1) JACSON VENANCIO DE BARROS e ADRIANA DA SILVA E SOUSA (Confirmados)
Ministério da Saúde

2) JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO (Confirmado)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

3) MARCELO ARAGÃO (Confirmado)
Tribunal de Contas da União

4) TERESA GUTIERREZ (Confirmada)
Ordem dos Advogados do Brasil

5) JURANDI FRUTUOSO SILVA (Confirmado)
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

6) NILO BRETAS (Confirmado)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS



Audiência Pública - REQ 262/21 - Dep. Adriana Ventura - Aprovado em 04/08
Convocada
10h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Convocada
10h00
PL741906
Reunião
Anexo II, Plenário 13
Apresentação de Plano de Trabalho
I - Plano de Trabalho
Convocada
10h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2021
Em atenção ao requerimento nº 9/21 de autoria do deputado Bacelar.

Convidado:

- GILSON MACHADO NETO - Ministro de Estado do Turismo (confirmado).
Convocada
14h00
PEC13519
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Votação do Parecer do Relator à PEC 135/19
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/2019.
Convocada
14h00
CEXQUEI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
Reunião de Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Audiência Pública

"Os impactos dos incêndios florestais na agricultura e na oferta de água"


- Representante da Agência Nacional de Águas - ANA;

- Gilvan Sampaio de Oliveira, coordenador-geral de Ciências da Terra e Fabiano Morelli, chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; (confirmados)

- Soraya Carvalho Barrios de Araujo, coordenadora-geral de Conservação de Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmada)

- Sonaira Souza da Silva, representante da Universidade Federal do Acre - UFAC; (confirmada)

- Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. (confirmada)

(Req. 04/2021 - Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)



Deliberação de Requerimentos
Cancelada
14h00
CERACIS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Definição das Atividades e Calendário
Convocada