Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2016.

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Não aprovada
20/Jun
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 115/2017

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

20/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 20/06/2017 17:49
20/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 45, de 2017 - CAE, sobre a Mensagem nº 94, de 2016)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno, e constará da pauta da próxima sessão deliberativa ordinária.
Avulso inicial da matéria
21/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
De 22/06/2017 a 28/06/2017
21/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.6.2017.
Discussão, em turno único.
21/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/06/2017, transferida para a sessão deliberativa de 27/06/2017.
27/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 27/06/2017, transferida para a sessão deliberativa de 28/06/2017.
29/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 29/06/2017, transferida para a sessão deliberativa de 04/07/2017.
04/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 04/07/2017*************
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À Câmara dos Deputados.
(Aprovada a redação final da matéria - Parecer nº 109, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
Avulso de redação final
05/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 36).
06/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 685, de 06/07/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 37 a 38).
Autógrafo - PDS 115/2017
25/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
31/05/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
31/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 467/2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém quarenta e uma folhas numeradas)
6/Jul
2017
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PDC 711/2017

Situação: Arquivada

06/07/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o OF. 685/2017, do Senado Federal, que encaminha, para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2017, que "Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2016".
Inteiro Teor 1577178
06/07/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2017, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2016".
Inteiro Teor 1577105
12/07/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1577957
13/07/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2017.
13/07/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
02/08/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
11/04/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zeca Cavalcanti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
17/04/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/04/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
20/06/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Inteiro Teor 1670932
20/06/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro Teor 1670932
04/07/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Leitura do parecer do relator.
04/07/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
05/07/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
09/07/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 10/07/18 PÁG 416 COL 01 Letra A.
Inteiro Teor 1699975
21/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
25/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
15/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Inteiro Teor 1747807
15/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1747807
20/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebido o Informativo da CONOF.
Inteiro Teor 1749631
22/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
À SGM, Ofício nº 56/19 - CFT - a comunicar a prejudicialidade.
Inteiro Teor 1751072
22/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n. 56/2019, da CFT, comunicando declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2017, nos termos do art. 164, I, do regimento interno da Câmara dos Deputados.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado o Of. 56/2019, da CFT, à publicação no Diário da Câmara dos Deputados do dia 31/5/2019.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2017, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Inteiro Teor 1757763