Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 27 de 21/02/2006

Aprovada
2/Dec
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 536/2005

Situação: ARQUIVADA

02/12/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
05/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 21, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
06/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CRE, onde, nos termos do art. 376, III, do RISF, a presente matéria poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a presente proposição.
À CRE.
06/12/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
14/12/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando distribuição.
17/01/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel para relatar.
25/01/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
09/02/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexadas as folhas 22 a 25 do parecer do Senador Marco Maciel favorável ao projeto aprovado nesta comissão nesta data.
À SSCLSF.
10/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, neste data 15hs40.
Matéria constante da pauta da Convocação Extraordinária no período de 16 de dezembro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006.
Anexamos à fl 26, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
14/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 138, de 2006 - CRE, Relator Senador Marco Maciel, favorável.
À SSCLSF.
16/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.02.2006.
Discussão, em turno único.
20/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
21/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
21/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.27).
02/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000027 DE 2006.
DSF - 22/02/2006 PÁG. 05695.
DOU-E- 22/02/2006 PÁG. 00001.
Promulgado em 21/02/2006.
02/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 275 de 23/02/06, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 40/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 27/06 (fls. 29 a 30).
Ofício SF nº 274 de 23/02/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 27/06, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 31).
02/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 276 de 23/02/06, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 27/06, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal
(fls. 32).
08/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
07/04/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto