Projeto de Lei n° 1058, de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.
Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
25/Mar
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 25/03/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 05/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Carlos Viana.
- 06/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 1, da Senadora Rose de Freitas; e
- 2, do Senador Jaques Wagner. - EMENDA 2 PLEN - PL 1058/2021
- EMENDA 1 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 3 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1326/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 PLEN.
- RQS 1326/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 4 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 5 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.
- EMENDA 6 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 7, do Senado Izalci Lucas.
- EMENDA 7 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/04/2021.
Foram apresentadas 7 emendas. - Avulso de emendas
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1331/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
- RQS 1331/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1336/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
- RQS 1336/2021
- 07/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1337/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1331/2021, de destaque.
- RQS 1337/2021
- 07/04/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1326/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN;
- RQS nº 1331/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1336/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; e
- RQS nº 1337/2021, da liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 1331/2021.
Retirado da pauta.
- 13/04/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021, o RQS nº 1368/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 6/2021 com o PL nº 1058/2021.
- 14/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 15.04.2021.
- 15/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1389/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 1416/2021.
- RQS 1389/2021
- 15/04/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1389/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
- 15/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana.
- Relatório Legislativo
- 15/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1396, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN do PL 1058/2021.
- RQS 1396/2021
- 15/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 15/04/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1396/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN)
- 06/05/2021
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1389 de 2021, que solicita a tramitação conjunta do PL 1058/21 e PL 1416/21.
Ao Plenário. - Decisão de Comissão
- 07/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovado o RQS nº 1389/2021, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Com a aprovação do Requerimento, o PL nº 1058/2021 passa a tramitar em conjunto com o PL nº 1416/2021.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/02/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Os Projetos de Lei nºs 1.058 e 1.416, de 2021, continuam tramitando em conjunto.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa e serão despachadas oportunamente.
- 08/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada