Ementa:
Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências

Iniciativa: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Não aprovada
17/Jul
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3585/2023

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

17/07/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3585/2023. O projeto vai à publicação.
PL 3585/2023
19/07/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 675, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 675/2023
19/07/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 675/2023, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)