Projeto de Lei n° 5062, de 2020
Ementa:
Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.
Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
29/Oct
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 29/10/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/10/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 04/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 04/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
- 15/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 31/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 22/04/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 12/05/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/5/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
No curso da reunião foi designado o Senador Izalci Lucas como Relator Ad Hoc.
À SLSF. - P.S 24/2022 - CE
- 13/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 54, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Ofício
- 13/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a Mesa.
- 24/05/2022
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 24/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 23 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 5062, de 2020. Não foi apresentado recurso. Aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 25/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 26/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 448, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 448/2022
- Autógrafo - PL 5062/2020
26/May
2022
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Apensado ao PL 8632/2017
- 26/05/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 448/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.062, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio".
- Inteiro Teor 2177102
- 26/05/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5062/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio".
- Inteiro Teor 2177052
- 01/06/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 795
- Inteiro Teor 2207774
- 01/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se à(ao) PL-8632/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2177269
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
