Projeto de Lei Nº 524/2015
Ementa:
Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.
Iniciativa: Carlos Gomes - PRB/RS
2/Mar
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2015
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 524/2015, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos".
- Inteiro Teor 1304807
- 05/03/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
- Inteiro Teor 1305591
- 06/03/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/15 PÁG 100 COL 01.
- Inteiro Teor 1331390
- 06/03/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Recebimento pela CDU.
- 19/03/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP)
- 20/03/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)
- 31/03/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 20/08/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Devolvida sem Manifestação.
- 25/08/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)
- 08/09/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)
- 08/09/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Devolvida sem Manifestação.
- 01/10/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).
- Inteiro Teor 1394523
- 01/10/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1394523
- 07/10/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício.
- 14/10/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Vista à Deputada Luizianne Lins.
- 20/10/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 21/10/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Luizianne Lins (PT-CE) e Dep. CARLOS GOMES ().
- 21/10/2015
- CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Ação:
- Aprovado unanimemente o Parecer.
- 27/10/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 27/10/2015
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Recebimento pela CMADS.
- 28/10/2015
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)
- 28/10/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 29/10/15, PÁG 844 COL 01, Letra A.
- Inteiro Teor 1437888
- 29/10/2015
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2015)
- 11/11/2015
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 08/06/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).
- Inteiro Teor 1465750
- 08/06/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
- Inteiro Teor 1465750
- 09/06/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2016)
- 21/06/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 24/06/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), para alterar o Parecer.
- 02/08/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).
- Inteiro Teor 1479660
- 02/08/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1479660
- 09/08/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Aprovado pedido de Retirada de pauta do Relator.
- 10/08/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), para alterar o parecer.
- 11/08/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).
- Inteiro Teor 1482659
- 11/08/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
- Inteiro Teor 1482659
- 30/08/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
- 30/08/2016
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Aprovado o Parecer por unanimidade.
- 05/09/2016
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 05/09/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 06/09/2016
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/09/16 PÁG 92 COL 01, Letra B.
- Inteiro Teor 1504574
- 20/09/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)
- 21/09/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2016)
- 10/10/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 04/10/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).
- Inteiro Teor 1604461
- 04/10/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO).
- Inteiro Teor 1604461
- 18/10/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. João Campos (PRB-GO).
- 19/10/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).
- Inteiro Teor 1612481
- 19/10/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação.
- Inteiro Teor 1612481
- 31/01/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 31/01/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão
- 04/02/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 54/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
- Inteiro Teor 1707050
- 19/02/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2019.
- Inteiro Teor 1711771
- 26/04/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)
- 29/04/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2019)
- 14/05/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 15/05/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Mantido o parecer do Relator, Dep. João Campos, PRL 2 CCJC.
- Inteiro Teor 1612481
- 15/05/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação.
- Inteiro Teor 1612481
- 25/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentado Requerimento de retirada de pauta pela Deputada Talíria Petrone.
- 25/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado, pela sua autora, o Requerimento de retirada de pauta apresentado.
- 25/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Campos, pela Deputada Chris Tonietto
- 25/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Vista à Deputada Talíria Petrone.
- 26/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Cumprindo prazo de vista.
- 27/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Cumprindo prazo de vista.
- 27/06/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 03/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.
- 10/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- Inteiro Teor 1781082
- 10/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputada Alencar Santana Braga.
- 10/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Alencar Santana Braga e a Deputada Chris Tonietto.
- 10/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Oposição, e pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 10/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Rejeitado o Requerimento.
- 10/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
- 10/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encaminharam a votação do Parecer do Relator as Deputadas Chris Tonietto, Talíria Petrone e o Deputado Patrus Ananias.
- 17/07/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 18/07/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/07/19 PÁG 71., Letra C.
- Inteiro Teor 1783235
- 19/07/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/07/2019).
- 14/08/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2019 18:57:00. Não foram apresentados recursos.
- 20/08/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 20/08/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 742/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- 20/08/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 28/08/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)
- 28/08/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC-GO).
- Inteiro Teor 1798268
- 05/09/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 12/09/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 305/2019/PS-GSE.
- Inteiro Teor 1806574
- 12/09/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício nº 312/2019/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
- Inteiro Teor 1806818
12/Sep
2019
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 17/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 17/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CMA.
- 18/09/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 19/09/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 09/12/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jayme Campos, para redistribuição.
- 16/12/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.
- 03/02/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Luiz Pastore, para redistribuição.
- 03/02/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
- 05/02/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ciro Nogueira, para redistribuição.
- 06/02/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Jader Barbalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 24/05/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 26/10/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
- 01/12/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 03/12/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.
- 03/12/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 08/02/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Eliziane Gama, para redistribuição.
- 16/02/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/12/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 02/02/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 14/03/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 14/12/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Mecias de Jesus favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 5.100, de 2019, com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
- 28/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.
- 06/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 4ª reunião foi aprovado o relatório, do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei 5.100, de 2019, com a Emenda 1-CMA.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12327&codcol=50
Matéria vai ao Plenário para continuação da tramitação. - P.S 6/2024 - CMA
- 06/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
- 06/03/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 06/03/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/03/2024 a 14/03/2024. Perante a Mesa.
- 14/03/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento nº 167 de 2024, do Senador Carlos Portinho, de oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- 15/03/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. Foi apresentado o Requerimento nº 167, de 2024, do Senador Carlos Portinho, solicitando a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o Projeto de Lei nº 5.100, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 15/03/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 167 de 2024, do Senador Carlos Portinho, de oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Votação, em turno único.
- 08/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Aprovado o Requerimento.nº 167, de 2024.
O Projeto de Lei nº 5.100, de 2019, já instruído pela Comissão de Meio Ambiente, vai ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura. - RQS 167/2024
- 09/05/2024
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto