Projeto de Lei n° 5462, de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
9/Oct
2019
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 09/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
- 09/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2019 a 17/10/2019. Perante a SF-CDR.
- 09/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 10/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 11/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 11/10/2019
Último dia: 17/10/2019
- 18/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 10/09/2021
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Publica) na Comissão nesta data.
- 04/10/2021
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Na 6ª Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada nessa data, é aprovado o Requerimento nº 6/2021, do Senador Jean Paul Prates, solicitando a realização de Audiência Pública. A tramitação da matéria ficará sobrestada até a realização da Audiência Pública.
- REQ 6/2021 - CDR
- 14/10/2021
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Audiência Pública para a instrução da matéria agendada para 25/10/2021, às 17 horas.
- 25/10/2021
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Na data do dia 25/10/2021 durante a 07ª reunião da CDR, Extraordinária - Semipresencial, foi realizada audiência pública para instrução do PL 5462/2019.
- Resultado de encontro legislativo
- 15/12/2022
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão relatório do senador Jean Paul Prates, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.462, de 2019, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/12/2022
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2023
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 16/03/2023
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição.
- 20/03/2023
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 13/06/2023
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, com relatório favorável à aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 16/06/2023
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/06/2023.
- 20/06/2023
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/06/2023, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatora para reexame.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto