Projeto de Lei n° 689, de 2019
Ementa:
Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providências.
Iniciativa: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
12/Feb
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 12/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
- 12/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/02/2019 a 20/02/2019. Perante a CDH.
- 12/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. - Avulso inicial da matéria
- 13/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 14/02/2019
Último dia: 20/02/2019.
- 21/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
- 18/03/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Ao gabinete do Relator, senador Marcos Rogério, a pedido.
- 19/06/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcos Rogério, para redistribuição.
Não para ser redistribuido; para atender Ofício SF nº 404/2019, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa para leitura do Requerimento apresentado pelo Senador Jorginho Mello, que solicita a retirada em definitivo do PL 689/2019.
Juntei, às fls 8 e 9, o referido ofício e a cópia do requerimento.
À SSCLSF.
- 24/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Jorginho Mello, solicitando retirada da matéria.
- 25/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 531/2019, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém dez folhas numeradas) - Avulso de requerimento
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
