Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DA TRANSPORTADORA DE MINERIOS MINAS GERAIS S.A. - TRANSMINAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nogueira da Gama (-/-)
14/Apr
1961
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 14/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/04/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC, CT E CF.
DCN2 15 04 PAG 00544.
- 14/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 10/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 170, DO SEN NOGUEIRA DA GAMA, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
O RQ. SERA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 13/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 14/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 170; O PROJETO SERA DESARQUIVADO.
- 14/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 184 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA
01 - CCJ, RELATOR SEN SILVESTRE PERICLES;
LEITURA PARECER 185 - CT, FAVORAVEL AO PROJETO E A EMENDA
01 - CCJ, RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER;
LEITURA PARECER 186 - PROPONDO QUE VOLTE A CCJ, PARA NOVA
APRECIAÇÃO, FACE AO QUE DISPÕE O ARTIGO QUINTO DO ATO
INSTITUCIONAL, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO;
LEITUA PARECER 187 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 25/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DSF.
- 25/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEIC, FACE AO PARECER 187 - CCJ.
- 18/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 555 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, COMO VOTO EM
SEPARADO DO SEN JOSE ERMIRIO, RELATOR SEN IRINEU
BORNHAUSEN;
LEITURA PARECER 556 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
IRINEU BORNHAUSEN.
- 08/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 08/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 10/08/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada