Projeto de Lei do Senado n° 106, de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA, ATRAVES DE LICITAÇÃO, DE TODA A REDE DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ney Maranhão (PRN/-)
9/Jul
1992
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 09/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 07 PAG 5784.
- 10/08/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 12/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 605, DO SEN NEY MARANHÃO, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 13 08 PAG 6588.
- 12/08/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 605, DE RETIRADA
DA MATERIA).
- 02/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 605).
- 02/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 605.
- 02/09/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1845 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 09 PAG 7127.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1992).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada