Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1962
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Iniciativa: Senador José Feliciano (-/-)
6/Apr
1962
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 06/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/04/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CE.
DCN2 07 04 PAG 00453.
- 16/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA PARECER 375 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN SILVESTRE PERICLES;
LEITURA PARECER 376 - CE, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO
SUBSTITUTIVO DA CCJ, RELATOR SEN SAULO RAMOS.
- 13/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO O RQ. 575, DO SEN MATHIAS OLYMPIO, SOLICITANDO
PREFERENCIA PARA O PROJETO SER VOTADO ANTES DO
SUBSTITUTIVO;
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO; PREJUDICADO O PROJETO.
- 13/09/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 554 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
- 22/11/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 APOS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELOS SEN MEM DE SA,
SILVESTRE PERICLES E PAULO FENDER, O PROJETO E REJEITADO.
- 22/11/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada