Projeto de Lei do Senado n° 115, de 2000 (Complementar)
Ementa:
Estabelece mecanismos de gestão orçamentária obrigatória e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
25/Apr
2000
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 25/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
- 25/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CAE.
- 02/05/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Ramez Tebet para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 20/06/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório concluindo pelo sobrestamento da matéria, até que a matéria contida no PLP 135/96 chegue ao Senado. Cópia anexada ao processado, matéria pronta para pauta.
- 28/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando nova distribuição em virtude de o Senador Ramez Tebet não mais pertencer à Comissão.
- 07/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Arlindo Porto, para Relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
- 20/09/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Arlindo Porto, com minuta de parecer , concluindo pelo arquivamento do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 30/10/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Foi concedido Vista ao Senador Eduardo Suplicy.
- 31/10/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy sem Voto em Separado.
- 11/12/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator pelo arquivamento do projeto.
À SSCLSF.
- 14/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nº 14.
- 20/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 31/2002-CAE, Relator Senador Arlindo Porto, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria concinue sua tramitação normal.
À SSCLSF.
- 21/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 22 a 25.02.2002.
- 25/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 26/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que uma vez findo o prazo fixado, sem interposição do recurso previsto, determinou o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 27/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 29/04/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada