Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VESTIBULARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Iniciativa: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
11/Jun
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 11/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE, CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 12 06 PAG 9687.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 13 06 PAG 9848.
- 24/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN DARCY RIBEIRO.
- 06/08/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 13/08/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 19/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 21/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO FREIRE.
- 21/05/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 10/09/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA NO
AMBITO DESTA.
- 16/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 16/09/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 1997.
- 25/09/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 18/11/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOÃO ROCHA, COM MINUTA DE
PARECER, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/03/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 25/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE MARÇO DE 1998.
- 25/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 194, DO SEN CASILDO MALDANER,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO DA MATERIA COM OS PLS 00293 1997 E
00008 1998.
- 25/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 26 03 PAG 5171.
- 26/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE, PARA EXAME DOS PLS 00293 1997 E
PLS 00008 1998, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO; DEVENDO, A
SEGUIR, SEREM ENCAMINHADOS A CCJ EM CARATER TERMINATIVO.
- 26/03/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MARÇO DE 1998.
- 27/03/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, SEN JOÃO ROCHA PARA
PROFERIR PARECER SOBRE AS MATERIAS, PLS 00293 1997 E
00008 1998, APENSADAS A ESTA PROPOSIÇÃO.
- 27/04/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 02/06/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA A COMISSÃO CONCEDE
VISTA A SEN EMILIA FERNANDES PELO PRAZO REGIMENTAL
DE 05 (CINCO) DIAS.
- 19/06/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN EMILIA FERNANDES, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER REINCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 10/11/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR SEN JOÃO ROCHA,
PELA REJEIÇÃO.
- 13/11/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 13/11/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME EM COMPETENCIA TERMINATIVA
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PLS 00293 1997 E
00008 1998).
- 13/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 29/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada