Projeto de Lei do Senado n° 138, de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS.
Iniciativa: Senador João Rocha (PFL/TO)
21/Jun
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 21/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 22 06 PAG 10596.
- 07/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
- 04/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL.
(COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
- 24/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN VALMIR CAMPELO, PARA
REEXAME.
- 20/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN VALMIR CAMPELO, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
- 16/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- EM DECORRENCIA DO RELATOR NÃO MAIS PERTENCER A ESTA
COMISSÃO, O PROJETO SERA REDISTRIBUIDO.
- 04/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WALDECK ORNELAS.
- 17/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 28/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE SAAD.
- 02/07/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN JOSE SAAD,
DEVIDAMENTE ASSINADO, FAVORAVEL AO PROJETO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada