Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1963
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE 'MINISTRO PARA ASSUNTOS ECONOMICOS'.
Iniciativa: Senador Vivaldo Lima (-/-)
1/Apr
1963
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 01/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/04/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CRE E CSPC.
DCN2 02 04 PAG 370.
- 21/08/1963
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 393 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN PINTO
FERREIRA.
- 21/08/1963
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- LEITURA PARECER 394 - CRE, PELA APROVAÇÃO, RELATOR SEN
EDUARDO CATALÃO.
- 21/08/1963
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- LEITURA PARECER 395 - CSPC, FAVORAVEL, RELATOR SEN
SILVESTRE PERICLES.
- 29/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM EMENDA 1, DO SEN CELSO BRANCO.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
- 13/11/1963
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 722 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA, RELATOR
SEN BEZERRA NETO.
- 13/11/1963
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- LEITURA PARECER 723 - CRE, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA,
RELATOR SEN BENEDITO VALADARES.
- 13/11/1963
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- LEITURA PARECER 724 - CSPC, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA,
RELATOR SEN SILVESTRE PERICLES.
- 11/12/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1167, DO SEN MEM DE SA, EM
PRIMEIRO TURNO, SOLICITANDO DESTAQUE, PARA REJEIÇÃO, DE
PARTE DA EMENDA OFERECIDA AO PROJETO.
A SEGUIR, E APROVADA A EMENDA, SALVO A PARTE DESTACADA,
DEVENDO RETORNAR AS COMISSÕES.
- 30/01/1964
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- LEITURA PARECER 005 - CR.
- 17/03/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 17/03/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 157, DE
30 DE MARÇO DE 1964.
- 25/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART. 20,
II, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
23/Apr
1964
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 23/04/1964
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1S 24 04 64.
- Inteiro Teor 834187
- 25/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10114 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto