Projeto de Lei do Senado n° 161, de 2004
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
27/May
2004
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 27/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
- 27/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Ao Pleg com destino à CAS.
- 04/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 04/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Em virtude de não ter constado da Ordem do Dia, o prazo para oferecimento de emendas à presente proposição constar-se-á de 07 a 14 de junho, constando inclusive dos avulsos da Ordem do Dia.
À Comissão de Assuntos Sociais.
- 04/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Prazo para recebimento de emendas: 07 a 14.06.04
- 15/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 14.06.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 19/08/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar a presente matéria.
- 10/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Patrícia Saboya Gomes, a pedido.
- 11/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para atender requerimento de audiência de outra comissão.
- 11/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento n° 1402, de 2004, de autoria do Sr. Senador Hélio Costa, solicitando a tramitação da presente matéria com o PLS 161, de 2004 e também seja apreciada pela Comissão de Educação.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
- 17/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.042, de 2004, de audiência da Comissão de Educação.
- 19/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 1.402, de 2004, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2004.
- 29/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/11/2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.402/2004, de audiência da CE.
- 30/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 1.402, de 2004, sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
- 30/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.402/2004, de audiência da CE.
- 01/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.402, de 2004.
O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação.
- 02/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/12/2004.
Aguardando distribuição.
- 08/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Delcídio Amaral, para relatar.
- 20/04/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório pela apresentação de requerimento de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 473 de 2003, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 02/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Delcídio Amaral, atendendo à solicitação de sua excelência.
- 14/12/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 12 à 14 expediente recebido nesta Comissão em 02/12/2005, encaminhado pelo Presidente Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP), Gustavo Ranzani Herrmannde, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
- 15/12/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, para prosseguimento de sua tramitação.
- 03/04/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexada às fls. 15 a 18 expediente enviado pela Presidência do Senado, encaminhando ofício da Câmara Municipal da cidade de Itatiba/SP, solicitando a agilização na aprovação da presente proposição.
- 03/04/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, para prosseguimento de sua tramitação.
- 09/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 19 à 23, o parecer oferecido pelo relator.
Aguardando redistribuição.
- 12/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Iris de Araújo, para relatar.
- 15/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 24 a 27 ofício recebido nesta Comissão em 15/05/2006, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Carlos Issao Takanashi, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Gabriel Monteiro/SP, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
- 24/07/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexados às fls. 28 a 37 ofícios recebidos nesta Comissão, encaminhados pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Lázaro José Domingues, Presidente da Câmara Municipal de Amparo - SP, Bruno Klimke, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida - SP e Ubiraci Marques, Presidente da Câmara Municipal de Cruz Alta - RS, ao Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
- 18/08/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Íris de Araújo, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 23/08/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 38 a 43 ofício recebido nesta Comissão em 23/08/2006, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Windson Pinheiro, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Ibitinga/SP, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
- 10/10/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na reunida realizada no dia de hoje a Presidência designa relator ad hoc o Senador César Borges.
Vista concedida ao Senador Roberto Saturnino, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 14/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05 - CE oferecidas, de autoria do relator ad hoc, Senador César Borges.
- 14/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Á CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor Senador Marco Maciel para relatar.
- 19/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, a pedido.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
- 26/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Senhora Senadora Fátima Cleide para relatar a presente matéria.
- 15/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com minuta de parecer pelo sobrestamento do PLS 161 de 2004, nos termos do Art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal
- Relatório Legislativo
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 15/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa.
- 15/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 55 a 57, Ofício nº 93/2009, da Câmara Municipal de Estância Climática de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, manifestando-se a respeito da matéria.
Devolvido à CAS.
- 16/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 16/06/2009.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada