Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2000
Ementa:
Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
5/Dec
2000
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 05/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 05/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Assuntos Sociais..
- 07/12/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 17 a 13.12.00.
- 14/12/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 13.12.00, não foram oferecidas emendas
- 14/12/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Cândido, para relatar a presente matéria.
- 31/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Cândido, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.(fls. 4 a 7)
- 20/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão na data de hoje, é concedida vista ao Senador Eduardo Siqueira Campos, pelo prazo de cinco dias.
- 26/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Siqueira Campos, com voto em separado, pela aprovação do Projeto, com emenda substitutiva que apresenta.
- 26/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido, a pedido, ao Senador Eduardo Siqueira Campos para reexame do Voto em Separado.
- 29/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Siqueira Campos, mantendo o seu Voto em Separado, concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- 03/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão na data de hoje, a matéria é retirada de pauta, para reexame do relator.
- 24/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão na data de hoje, antes do término da discussão, o Senador Juvêncio da Fonseca, apresenta duas emendas. A matéria retorna ao relator Senador Geraldo Cândido, para exame. (fls. 8 a 10)
- 31/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Cândido, com minuta de Parecer sobre o projeto e as emendas, concluindo pela aprovação do Projeto, com a emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
- 07/11/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Comissão reunida na data de hoje, aprova o Projeto, nos termos da Emenda n° 1 - CAS (Substitutivo) a matéria vai a Turno Suplementar, arts. 92 e 282 RISF. ( fls. 16 a 21)
- 07/11/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei requerimento aprovado de destaque nº 31/01-CAS e listas de votações nominais. (fls. nºs. 22 a 24).
- 28/11/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 28.11.2001, o Senador Juvêncio da Fonseca apresenta uma emenda ao Substitutivo na discussão suplementar. É a matéria encaminhada ao relator, Senador Geraldo Cândido, para exame da emenda.
- 10/12/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Cândido, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição da emenda apresentada na discussão suplementar.
- 12/12/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Comissão aprova a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), e rejeita a emenda apresentada na discussão suplementar. Anexo Parecer da emenda, lista de votação nominal, redação final e ofício ao Presidente do Senado. (fls. nºs. 26 a 31).
À SSCLSF. - Parecer
- 18/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada cópia de fragmentos das notas taquigráficas da reunião da CAS ao apreciar a presente matéria,
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAS.
- 25/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 38 e 39/2002 - CAS, Relator: Senador Geraldo Cândido o 1º parecer favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo) e 2º contrário a emenda substitutivo.
É lido o Ofício nº 103/2001, do Presidente da CAS, comunicando a aprovação, em decisão terminativa, do Substitutivo à matéria, em reunião realizada no dia 12/12/2001.
Abertura de prazo de cinco dias úteis (art. 91, §§ 3º a 5º do RISF) para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto continue a sua tramitação.
À SSCLSF.
- 26/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 27.02 a 05.03.2002.
- 05/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 06/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CAS
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
- 07/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:40 hs.
- 07/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão do texto final .
- 07/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 35).
À SSEXP.
- 07/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:50 hs.
- 07/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 36 ).
- 08/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 36).
À SSEXP.
- 08/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 36.
À Subsecretaria de Expediente.
- 08/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:00 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 12/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 12/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF nº 128 de 12/03/2002 do Quarto-Secretário do Senado Federal no exercício da Primeira Secretaria ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o presente projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 37 a 41).
- 05/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 11/09/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 707/2003, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, solicitando o arquivamento, por rejeição da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 18/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO - BY LSV
13/Mar
2002
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 13/03/2002
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Senado Federal
- Inteiro Teor 25377
- 02/04/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Despacho à CECD, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
- 02/04/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhamento à CCP para publicação.
- 02/04/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 09/04/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Publicação Inicial no DCD de 9/4/2002 PÁG 14510 COL 02.
- 09/04/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
- 10/04/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhado à CECD
- 10/04/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CECD.
- 02/05/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Gilmar Machado
- 03/05/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
- 10/05/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
- 29/05/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebida manifestação do Relator.
- Inteiro Teor 43634
- 29/05/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
- Inteiro Teor 43634
- 12/06/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o PareceR
(PL. 6300-A/02).
DCD 21 06 02 PÁG 32513 COL 01.
- 20/06/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encaminhado à CTASP
- 20/06/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 255/2002-CECD.
- 20/06/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Proposição recebida para publicação.
- 20/06/2002
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Recebimento pela CTASP.
- 20/06/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/06/02, Letra A, Parcial.
- 20/06/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
- 28/02/2003
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
- 13/03/2003
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
- 16/04/2003
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani
- 28/05/2003
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Picciani
- Inteiro Teor 136007
- 28/05/2003
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela rejeição.
- Inteiro Teor 136007
- 11/06/2003
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
- 17/06/2003
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Encaminhado à CCP.
- 17/06/2003
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
- 17/06/2003
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Proposição recebida para publicação.
- 18/06/2003
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/06/03, Pag 28455 Col 02, Letra B.
- 01/08/2003
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
DCD 02 08 03 Pag 36158 Col 01.
- 14/08/2003
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo para Recurso.
- 25/08/2003
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivamento do PL 6300/2002, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 03 09 03 Pag 41921 Col 01.
- 07/11/2003
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao Arquivo - Guia nº 84/03
- 16/06/2004
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- arquivado
Fase cancelada