Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1971
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AO MINISTERIO DO INTERIOR, GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROCEDER A UM LEVANTAMENTO BASICO PARA O DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Paulo Torres (-/-)
25/May
1971
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 25/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE E CSPC.
DCN2 26 05 PAG 1462.
- 27/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 03/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN EURICO REZENDE.
- 14/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDOS SEN NELSON
CARNEIRO, ACCIOLY FILHO, E WILSON GONÇALVES.
- 16/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 243 - CCJ.
DCN2 17 07 PAG.
- 16/07/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONSTITUCIONALIDADE.
- 22/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 22/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDA SUBSTITUTIVA SEN PAULO TORRES.
- 22/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE E CSPC.
- 24/07/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN EURICO REZENDE.
- 30/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 30/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 30/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/07/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/08/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER EMENDA SANA VICIO.
- 30/08/1971
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
- 01/09/1971
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL EMENDA PLENARIO.
- 01/09/1971
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
- 14/09/1971
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL EMENDA PLENARIO.
- 15/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 404 - CCJ, 405 - CE E 406 - CSPC.
DCN2 16 09 PAG.
- 15/09/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRELIMINAR
CONSTITUCIONALIDADE EMENDA.
- 23/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA EMENDA SUBSTITUTIVA
CONSTITUCIONALIDADE PROJETO.
- 23/09/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR REDIGIR VENCIDO.
- 23/09/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 23/09/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO VENCIDO.
- 24/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 423 - CR.
- 04/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 04/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO TERMOS ART 316 REGIMENTO INTERNO.
- 04/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 05/10/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 372 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 05/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 10 1975).
27/Oct
1971
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 27/10/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
- 27/10/1971
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 10 71 PAG 6244 COL 02.
- Inteiro Teor 798092
- 05/11/1971
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP PIRES SABOIA. DC1S/B 01 12 71 PAG 41 COL 01.
- 23/11/1971
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 05 04 72 PAG 25 COL 01.
- 07/06/1972
- CEIC - CEIC
- Ação:
- RELATOR DEP ARIO THEODORO. DCN1
- 20/09/1972
- CEIC - CEIC
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 30 11 72 PAG 5539 COL 03.
- 28/09/1972
- CEIC - CEIC
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MAGALHÃES MELO E ARTHUR FONSECA. DCN1 30 11 72 PAG 5545 COL 01.
- 22/11/1972
- CEIC - CEIC
- Ação:
- PARECER DOS DEPUTADOS ARTHUR FONSECA E MAGALHÃES MELO PELA ABSTENÇÃO DA COMISSÃO DE APRECIAR O MERITO DA PROPOSIÇÃO POR INCOMPETENCIA REGIMENTAL. DC1S 05 12 72 PAG 14 COL 01.
- 23/11/1972
- CEIC - CEIC
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS MAGALHÃES MELO, CHAVES AMARANTE E, EM SEPARADO, DO DEP ARTHUR FONSECA. DC1S 05 12 72 PAG 14 COL 03.
- 28/03/1973
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP ARTHUR SANTOS. DC1S/B 06 12 73 PAG 60 COL 01.
- 12/04/1973
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DC1S/B 06 12 73 PAG 61 COL 02.
- 04/10/1973
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ CEIC E CF. (415-A/71). PRONTO PARA A ORDEM DO DIA DCN1 05 10 73 PAG 6791 COL 02.
- 05/06/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 05/06/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 05/06/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 05/06/1974
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 06 06 74 PAG 3928 COL 01
Fase cancelada