Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2008
Ementa:
Dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
14/Aug
2008
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 14/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CAS. - Texto inicial - PLS 308/2008
- 15/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 18/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 18.08.2008
Último dia: 22.08.2008
- 25/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 27/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Senhora Senadora Lúcia Vânia, para relatar a presente matéria.
- 11/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 11/11/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fl. 05).
- 17/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 01/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
- 05/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 05/06/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com três Emendas que apresenta. (Anexado fls. 10 à 14).
- Relatório Legislativo
- 22/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
- 03/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 03/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fls. 15 à 20).
- Relatório Legislativo
- 18/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 36ª Reunião desta Comissão, dia 19/08/2009.
- 19/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 19/08/2009, a matéria foi adiada.
- 25/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
- 26/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 26/08/2009, a matéria foi adiada.
- 01/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 39ª Reunião desta Comissão, dia 02/09/2009.
- 02/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/09/2009, a matéria foi adiada.
- 14/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
- 16/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 16/09/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para reexame.
- 16/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida em 16/09/2009, uma emenda de autoria do Senador Marcelo Crivella. (Anexado fls. 21 à 23).
À Senhora Senadora Lúcia Vania, relatora da matéria, para análise da emenda apresentada. - EMENDA 1 - PLS 308/2008
- 09/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada