Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.

Iniciativa: Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)

Concluída
12/May
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 329/1999

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
12/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
À CI, DECISÃO TERMINATIVA, ONDE PODERÁ RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS,A PÓS PUBLICADO E DISTRIBUÍDO EM AVULSOS.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.
13/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CI, PARA EXAME DA MATÉRIA
17/05/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Designado relator da matéria o Senador Gerson Camata. Enviado ao gabinete nesta data.
19/08/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
APROVADO NESTA DATA PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO. DO SENHOR SENADOR
GERSON CAMATA.
AO SACP.
20/08/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF
30/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao SACP, com destino à CI.
31/08/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CI.
31/08/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF
31/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicar a abertura de prazo para interposição de recurso.
03/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 606/99-CI, Relator Senador Gerson Camata, favorável.
É lido o Ofício nº 64/99, da Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
06/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 6 a 13.9.99.
13/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
14/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o prazo, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada em apreciação terminativa pela CI.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
14/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste Orgão ás 17:45 hs.
14/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão dos autógrafos.
15/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 12.
À Subsecretaria de Expediente.
23/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 855/99 (SF), de 16.09.99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 329/99, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 13 a 16.
01/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
01/12/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 389/2000, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
07/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
14/Oct
1999
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 1734/1999

Situação: Arquivada; Arquivada

14/10/1999
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 10 99 PAG 48460 COL 01.
Inteiro Teor 798461
14/10/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
14/10/1999
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.
28/10/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
RELATOR DEP B SA.
04/11/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
11/11/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
24/11/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Parecer do Relator, Dep. B SA (), pela rejeição.
Inteiro Teor 375888
02/08/2000
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP B SA.
02/08/2000
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CME, PELA REJEIÇÃO.
(PL. 1734-A/99).
05/09/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 05 A 19 09 00.
DCD 05 09 00 PAG 45105 COL 02.
06/10/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto