Ementa:
Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.

Iniciativa: Senador Roberto Muniz (PP/BA)

Em tramitação
19/Oct
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 379/2016

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

19/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
19/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
19/10/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
21/10/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 21/10/2016
Último dia: 27/10/2016
31/10/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA (21/10/2016 a 27/10/2016).
A matéria aguarda designação de relator.
10/11/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
16/12/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Sr. Relator, Senador Flexa Ribeiro, devolve o processo do PLS 379/2016 para juntada dos seguintes expedientes:
Ofício SEAPEC/GSE nº 167/2016, subscrito pelo Sr. Christino Áureo, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro, encaminhando sugestões ao Projeto de Lei do Senado 379/2016, atendendo solicitação da Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária;
Ofício nº 735/2016, subscrito pelo Sr. Moacir Sopelsa, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, encaminhando sugestões ao Projeto de Lei do Senado 379/2016, atendendo solicitação da Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária;
Ofício GSAA/SAA nº 264/2016, subscrito pelo Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, encaminhando sugestões ao Projeto de Lei do Senado 379/2016, atendendo solicitação da Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e
Ofício nº 1829/2016/GAB SEC, subscrito pelo Sr. João Cruz Reis Filho, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, encaminhando sugestões ao Projeto de Lei do Senado 379/2016, atendendo solicitação da Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Ao Sr. Relator, Senador Flexa Ribeiro.
Documento Não categorizado
Documento Não categorizado
Documento Não categorizado
Documento Não categorizado
26/04/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) nº 11/2017, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, para a realização de audiência pública destinada à instrução do PLS 379/2016.
Requerimento
10/05/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 11, de 2017, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 379/2016, que Disciplina o Repasse de Recursos Federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para apoio às ações de Defesa Agropecuária, com a participação do Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sra. Graciane Castro - Chefe da Divisão de Apoio à Governança do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Leomar Luiz Prezotto - Consultor em Agroindústria da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Inácio Afonso Kroetz - Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA); Sr. Décio Coutinho - Coordenador de Sanidade Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Mário Nascimento - Consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Armando Castro - Diretor de Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI); Sr. José Guilherme Tollstadius Leal - Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI), representante do Sr. Ernani Polo - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (CONSEAGRI).
Nota Taquigráfica
06/07/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Flexa Ribeiro, o Relatório pela aprovação do PLS 379/2016, com quatro emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/07/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/08/2017.
02/08/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira o PLS 379/2016 da Pauta, a pedido do Relator, Senador Flexa Ribeiro.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/08/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Flexa Ribeiro, novo Relatório pela aprovação do PLS 379/2016, com cinco Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/09/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/09/2017.
19/09/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS 379/2016, com as Emendas nº 1-CRA a 5-CRA.
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos.
P.S 7/2017 - CRA
21/09/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos.
21/09/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/10/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
31/10/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório pela aprovação do projeto e das emendas 1 a 5 - CRA (fls. 66-71).
Relatório Legislativo
03/11/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/11/2017.
07/11/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório, a discussão da matéria é encerrada.
14/11/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/11/2017.
21/11/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1 a 5-CRA-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e texto final.
Anexado o ofício nº 111/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto.
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
P.S 119/2017 - CAE
21/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres nºs 7/2017-CRA e 119/2017-CAE.
21/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 7, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator senador Flexa Ribeiro, favorável, com as emendas de nº 1 a nº 5-CRA.
- Parecer nº 119, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável, acolhendo as emendas nº 1 a nº 5-CRA/CAE.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 111/2017-CAE, comunicando que a referida Comissão aprovou a matéria, em decisão terminativa, com as emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CRA/CAE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis pra interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, pra que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 23/11/2017 a 29/11/2017
23/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Corele.
30/11/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 80 a 85).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
30/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
30/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 29 de novembro o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
01/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.87 a 92).
06/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.303, de 06/12/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 93 a 99).
OFSF 1303/2017
Autógrafo - PLS 379/2016
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
6/Dec
2017
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 9281/2017

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

06/12/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o ofício nº 1303/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2016, de autoria do Senador Roberto Muniz, constante dos autógrafos em anexo, que "Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária".
Inteiro Teor 1629987
06/12/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 9281/2017, pelo Senado Federal, que: "Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária".
Inteiro Teor 1629946
21/12/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1635351
08/01/2018
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Recebimento pela CAPADR.
05/02/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 124 COL 01.
Inteiro Teor 1645689
25/04/2018
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA)
14/12/2018
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/04/2019
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
21/08/2019
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)
21/08/2019
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/06/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).
Inteiro Teor 2028951
16/06/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 2028949
06/07/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).
Inteiro Teor 2039211
06/07/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 2039209
04/08/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
A Deputada Soraya Manato fez a leitura do parecer.
04/08/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Aprovado o Parecer.
05/08/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.
Inteiro Teor 2052683
09/08/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 10/08/21 PAG 199, Letra A.
Inteiro Teor 2071739
09/08/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
10/08/2021
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
24/05/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
06/06/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto