Projeto de Lei do Senado n° 381, de 2008
Ementa:
Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
Iniciativa: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
14/Oct
2008
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 14/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SCLSF com destino à Representação Brasileira no Mercosul e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , cabendo à última a decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à Representação Brasileira no Mercosul e, posteriormente, à CCJ.
- 09/12/2008
- CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 16/07/2013
- CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, conforme Ofício OF.SF/1656/2013, de 15 de julho de 2013, do Senador Renan Calheiros.
- 17/07/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h50.
- 17/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 126, de 2011, e 381, de 2008, que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 17/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 850, de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2011 com o Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2008, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
À SGM.
- 18/07/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 07/08/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 850, de 2013, da Senadora Ana Amélia, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2008.
Ao Plenário.
- 08/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 850, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 126, de 2011; e 381, de 2008, passam a tramitar em conjunto e vão à Representação Brasileira no Mercosul; às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última decisão terminativa.
- 09/08/2013
- CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Ação:
- Recebido pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, nesta data.
- 14/08/2013
- CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Amélia.
- 26/09/2013
- CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, a pedido.
- 26/09/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta da senadora Ana Amélia, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS 381, de 2008; 126, de 2011; e 358, de 2013), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 01/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1159, de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2011, este apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido vai à publicação.
À SCLSF.
- 13/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SGM.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 26/12/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada