Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
Iniciativa: Senador Amaral Peixoto (-/-)
27/Mar
1985
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 27/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 27/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 28 03 PAG 0434.
- 26/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
- 15/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MOACYR DUARTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA, COM VOTOS
CONTRARIOS DOS SEN MARTINS FILHO, HELIO GUEIROS E
ALFREDO CAMPOS.
- 25/06/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 05/09/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO CALMON, FAVORAVEL.
- 27/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 743 - CCJ E 744 - CEC.
DCN2 28 09 PAG 3703.
- 27/09/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 18/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 19 06 PAG 1944.
- 18/06/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1235 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1235 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1235 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1235 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 27 06 PAG 2265.
- 30/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 30/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1922 LEITURA PARECER 703 - CR.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1922 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO RQ. 250, DO
SEN GASTÃO MULLER.
- 30/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1922 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 01 07 PAG 2504.
- 03/07/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 393 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 12/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 012, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 13 03 PAG 0753.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1991).
27/Jun
1986
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 27/06/1986
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 86 PAG 6935 COL 02.
- Inteiro Teor 780058
- 27/06/1986
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CEC.
- 08/08/1986
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP OTAVIO CESARIO.
- 12/03/1987
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
- 05/04/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 28/06/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR E CECET. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
- 28/06/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 06 89 PAG 5784 COL 02.
- 06/08/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP RENATO VIANNA. DCN1 22 08 89 PAG 8193 COL 03.
- 14/09/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RENATO VIANNA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 10 89 PAG 12036 COL 03.
- 27/09/1989
- CECET - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
- Ação:
- RELATOR DEP JORGE HAGE. DCN1 29 09 89 PAG 10806 COL 01.
- 29/11/1989
- CECET - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
- Ação:
- REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP BETE MENDES. DCN1 02 12 89 PAG 14444 COL 01.
- 04/04/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89 E COMUNICADO DA PRESIDENCIA LIDO NA SESSÃO DO DIA 21 02 90). ERRATA: DCN1 26 04 90 PAG 3500 COL 02.
- 06/04/1990
- CECD - CECD
- Ação:
- RELATORA DEP BETE MENDES. DCN1 07 04 90 PAG 2752 COL 01.
- 08/05/1990
- CECD - CECD
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP BETE MENDES.
- 24/10/1990
- CECD - CECD
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP BETE MENDES. APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP HERMES ZANETI, DESIGNADO RELATOR DO PARECER VENCEDOR, PELA PREJUDICIALIDADE, CONTRA O VOTO, EM SEPARADO, DA DEP BETE MENDES. DCN1 09 11 90 PAG 11959 COL 03.
- 07/11/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CECD. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8049-A/86. DCN1 08 11 90 PAG 11803 COL 02.
- 27/11/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 164. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (CINCO SESSÕES) - DE 27 11 A 05 12 90.
- 13/12/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 12 90 PAG 14359 COL 03.
- 08/03/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- AV PS-GSE-12/91 AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto