Projeto de Lei do Senado n° 414, de 2017
Ementa:
Institui relação d eemprego entre empresas de transpote remunerado privado de passageiros e seus motoristas.
Iniciativa: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
26/Oct
2017
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 26/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº161, em 26/10/2017.
- 26/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- À CCJ, à CCT e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Matéria encaminhada à publicação) - Avulso inicial da matéria
- 26/10/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 30/10/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/10/2017.
Último dia: 06/11/2017.
- 31/10/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1160/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor, Senador Lindbergh Farias, para retirada definitiva da matéria (fls. 8 e 9).
À SLSF. - Ofício
- 31/10/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 938, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo. - Avulso de requerimento
- 07/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada