Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Iniciativa: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Não aprovada
28/Nov
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 465/2018

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 28/11/2018.
28/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/11/2018 a 06/12/2018. Perante a CDR.
28/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
29/11/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 29/11/2018, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
30/11/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/11/2018;
Último dia: 06/12/2018.
07/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
07/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
07/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 12 a 22).
Relatório Legislativo
07/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/12/2018.
12/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2018, após leitura do relatório, foi concedida vista à Senadora Regina Souza, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
29/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
02/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:27.
02/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:42.
02/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria.
REQ 19/2019 - CDR
REQ 18/2019 - CDR
03/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a comissão nesta data, em função da aprovação dos Requerimentos 18 e 19/2019 - CDR, para instruir a matéria, o projeto é sobrestado.
17/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Audiência Pública de instrução da matéria está agendada para a 16ª Reunião Extraordinária da CDR, a se realizar no dia 22 de maio.
22/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 16ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se Audiência Pública para instruir o PLS 465/2018 com a participação dos convidados: Benedito Souza Filho - Antropólogo e Professor (representante da Universidade Federal do Maranhão - UFMA); Ulisses Denache Sousa - Doutorando em Geografia (representante da Universidade de São Paulo - USP); Nathali Ristau - Bióloga (representante do Instituto Amares); Aluizer Malab - Secretário Nacional de Competitividade (representante do Ministério do Turismo); Rosmari Barbosa Malheiros - Secretária de Meio Ambiente (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG); Luís Antônio Câmara - Assessor Jurídico (representante de: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão - FETAEMA); Marcos de Castro Simanovic - Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio (representante do Ministério do Meio Ambiente) e Fabiana de Melo Oliveira Coordenadora de Posicionamento de Produtos (representante do Ministério do Turismo). Anexado resultado e cópia das apresentações (fls. 26 a 44).
Documento Não categorizado
24/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 29/05/2019.
29/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, em virtude da aprovação do Requerimento nº 28, de 2019-CDR, ficam adiadas a discussão e a votação do Projeto.
29/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente determina a juntada ao processado de recomendações e Informação Técnica para aprimorar a Matéria.
Documento Não categorizado
Nota Técnica
29/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o processado é enviado para a Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao OF.SF/ 368/2019, para que se possa dar seguimento a tramitação do mencionado
requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama. (Fls. 114 e 115).
************* Retificado em 05/06/2019*************
Nesta data, é recebido OF.SF/ 368/2019, da Presidência do Senado Federal, solicitando a remessa do projeto, que tramita nessa Comissão, à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar seguimento à tramitação de requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Ofício
05/06/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Elmano Ferrer, para reexame.
06/06/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:02.
06/06/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data foi apresentado o REQ nº 35, de 2019 - CDR, de autoria do Senador Elmano Férrer, que solicita diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, para instrução da matéria.
REQ 35/2019 - CDR
03/07/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 35, de 2019 - CDR.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
21/01/2020
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão na data 11/12/2019, é lido e aprovado o Requerimento nº 60, de 2019 - CDR.
Requerimento
06/02/2020
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/02/2020
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
12/02/2020
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é anexado OF. 0019/2020-CDR/PRES, que informa o atendimento do pleito contido no REQ 60/2019, tendo em vista que já foi realizada Audiência Pública na mesma sessão legislativa, contendo os mesmos convidados elencados no Requerimento citado.
Documento Não categorizado
Resultado de encontro legislativo
30/05/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado pelo relator, Senador Chico Rodrigues, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018.
Matéria aguarda realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, conforme aprovado no REQ 35/2019 - CDR.
Relatório Legislativo
13/06/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:41.
Apresentado requerimento (dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 465/2018) na Comissão nesta data às 17:41.
REQ 1/2022 - CDR
22/12/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
24/04/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)