Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Afonso Sancho (-/-)
16/Feb
1990
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 16/05/1900
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 02 PAG 0079.
- 28/02/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 28/02/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 05/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN MARCO MACIEL, FAVORAVEL.
- 12/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA PARECER 472 - CE.
DCN2 14 12 PAG 8187.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 037, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 14 12 PAG 8190.
- 22/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 22/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 23 02 PAG 0443.
- 28/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 266 A0 PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO
ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 04/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM para providências.
- 05/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls 17 e 18, Ofíciso SF nºs 539 e 914/2001, do Primeiro-Secretário do Senado Federal ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, solicitando e reiterando informações sobre a situação da presente proposição naquela Casa.
- 05/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 19, 20 e 21, comunicação do Diretor da Subsecretaria de Expediente e cópia do Ofício SGM nº 498, de 13.8.01, do Secretário-Geral da Mesa do Senado ao Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, solicitando informações sobre a situação da presente proposiçção naquela Casa.
- 06/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/09/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Arquivamento definitivo nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ter recebido pareceres contrários de todas as Comissões incumbidas de sua análise quanto ao mérito, nos termos dos Ofícios nºs 142 e 1.078, de 2001-SGM, lidos na presente sessão e publicados.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo Em 12/09/2001
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
19/Mar
1991
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 19/03/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR (ADM), CTASP E CECD.
- 19/03/1991
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 03 91 PAG 2161 COL 03.
- Inteiro Teor 877528
- 21/06/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 21 A 27 06 91. DCN1 21 06 91 PAG 10724 COL 02.
- 21/06/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP JOÃO ROSA.
- 27/06/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 03/10/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
- 17/08/1992
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 17 A 21 08 92. DCN1 15 08 92 PAG 18608 COL 01.
- 17/08/1992
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- RELATOR DEP ZE GOMES DA ROCHA. DCN1 18 08 92 PAG 18717 COL 02.
- 24/08/1992
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 17/11/1992
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZE GOMES DA ROCHA.
- 09/06/1993
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EDSON MENEZES SILVA. DCN1 12 06 93 PAG 12431 COL 02.
- 13/10/1993
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP WANDA REIS. DCN1 14 10 93 PAG 22052 COL 01.
- 20/12/1993
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO PAIM (AVOCADO). DCN1 21 12 93 PAG 27267 COL 02.
- 14/03/1995
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 14 03 95 PAG 3206 COL 02.
- 14/03/1995
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DCN1 15 03 95 PAG 3363 COL 01.
- 22/03/1995
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 12/12/1995
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA.
- 08/05/1996
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA. PL. 195-A/91.
- 28/05/1996
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- ENCAMINHADA A CECD.
- 05/06/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- RELATOR DEP PEDRO WILSON. DCD 10 10 96 PAG 26346 COL 02.
- 10/06/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 08 06 96 PAG 16376 COL 02.
- 18/06/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 10/07/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.
- 09/08/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES. DCD 09 08 96 PAG 22258 COL 02.
- 21/08/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.
- 04/09/1996
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 195-B/91). DCD 04 09 96 PAG 24625 COL 01.
- 09/09/1996
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 09 A 16 09 96. DCD 07 09 96 PAG 24903 COL 02.
- 24/09/1996
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 15 10 96 PAG 26746 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto