Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1973
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Clodomir Millet (-/-)
14/Jun
1973
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 14/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/06/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE E CF.
DCN2 15 06 PAG 2197.
- 18/06/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 08/08/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 10/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 353 - CCJ.
DCN2 11 08 PAG 2805.
- 10/08/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 21/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE).
- 21/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 21/08/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 22 08 PAG 2950.
- 21/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1973).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada