Projeto de Lei do Senado n° 72, de 2011
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
Iniciativa: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
2/Mar
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 02/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 02/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 03/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 04/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/03/2011.
Último dia: 14/03/2011.
- 15/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 29/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
- 16/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 28/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido o Relatório na 35ª Reunião Extraordinária, dia 28.09.2011, adiada a votação.
Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
- 04/10/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 36ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 5 de outubro de 2011.
- 05/10/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 72, de 2011, relatado pelo Senador Paulo Paim, por unanimidade, com doze (12) votos favoráveis.
Deixa de ser computado o voto do Senador Rodrigo Rollemberg, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8º do RISF).
Juntei o Ofício nº 196/ 2011-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. - Parecer
- 06/10/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 06/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16h10.
- 07/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAS.
Juntada, às fls.13 e 14, legislação citada no parecer.
- 10/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.093/2011-CAS, relator Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 196/2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) - P.S 1.093/2011
- 11/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/10/2011 a 19/10/2011.
- 19/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fl. 16) e texto final revisado (fl. 17).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 20/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 20/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21/10/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:20 hs.
- 21/10/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 19).
- 25/10/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.945 de 24/10/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 20 a 21).
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ
25/Oct
2011
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
- 25/10/2011
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Of. n. 1945/2011 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 72, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.
- Inteiro Teor 932777
- 25/10/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Publicação inicial no DCD do dia 26/10/11 PAG 58128 COL 01.
- Inteiro Teor 991768
- 25/10/2011
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2567/2011, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
- Inteiro Teor 932770
- 16/11/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011
- 16/11/2011
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-5668/2009 e seus apensados. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 935521
- 16/11/2011
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-5668/2009.
- Inteiro Teor 677955
- 22/11/2011
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-2675/2011.
DCD do dia 23/11/11 PÁG 62985 COL 01. - Inteiro Teor 940082
- 24/11/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
- 24/11/2011
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pel a CSSF, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-2687/2011 apensadas.
- 20/03/2012
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
- 21/03/2012
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2012)
- 03/04/2012
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 04/05/2012
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).
- Inteiro Teor 988399
- 04/05/2012
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, e do PL 2687/2011, apensados.
- Inteiro Teor 988399
- 08/05/2012
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2012)
- 17/05/2012
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 04/09/2012
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
- 04/04/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
- 05/06/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
- 05/09/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).
- Inteiro Teor 1126470
- 05/09/2013
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 5396/2013, e do PL 2687/2011, apensados.
- Inteiro Teor 1126470
- 01/09/2014
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
- 02/07/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolvida sem Manifestação.
- 13/11/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-3541/2015.
- Inteiro Teor 1410699
- 17/11/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
- 04/01/2016
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-3884/2015.
- Inteiro Teor 1424384
- 03/05/2016
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-5080/2016.
- Inteiro Teor 1453466
- 11/07/2016
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
- Inteiro Teor 1476118
- 11/07/2016
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, pela aprovação do PL nº 2.657/2011 e dos PL's nºs 5.668/2009,5.693/2009,6.552/2009,6.951/2010,7.369/2010,1.168/2011,7.842/2014,
8.007/2014, 1.990/2015, 2.920/2015, 3.541/2015, 5.080/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.675/2011, 2.687/2011, 5.396/2013, 3.884/2015 e 4.862/2016, apensados. - Inteiro Teor 1476118
- 19/12/2016
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- 05/04/2017
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6220/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
- Inteiro Teor 1542369
- 02/05/2017
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 16/05/2017
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6449/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".
- Inteiro Teor 1558725
- 30/05/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.567/2011: À CIDOSO, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]
- Inteiro Teor 1564327
- 31/05/2017
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À CSSF o Memo nº 95/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.
- Inteiro Teor 1564800
- 06/06/2017
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo 95/2017-COPER.
- 06/06/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-2687/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-2920/2015, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-4862/2016, PL-5080/2016, PL-6576/2016, PL-7098/2017 apensadas.
- 07/06/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- 08/06/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2017)
- 14/06/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-7761/2017.
- Inteiro Teor 1568050
- 21/06/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 06/07/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Requerimento n. 63/2017, pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Creuza Pereira (PSB-PE), que: "Solicita a realização de Seminário em Porto Alegre junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destinada a debater o PL nº 2.567/2011, que trata dentre outros assuntos, do Instituto da Desaposentação".
- Inteiro Teor 1576851
- 12/07/2017
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Aprovado requerimento do Sr. Pompeo de Mattos que solicita a realização de Seminário em Porto Alegre junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destinada a debater o PL nº 2.567/2011, que trata dentre outros assuntos, do Instituto da Desaposentação.
- 26/06/2018
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- Inteiro Teor 1672593
- 02/08/2018
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- 05/09/2018
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- Inteiro Teor 1684212
- 05/09/2018
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
- Inteiro Teor 1684212
- 06/09/2018
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2018)
- 31/10/2018
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 21/11/2018
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator Dep. Pompeu de Mattos (PDT/RS). .
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9300/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 6.576, de 2016, ao PL nº 3.541, de 2015, e consequentemente ao PL nº 2.567, de 2011".
- Inteiro Teor 1695469
- 11/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Indeferido o Requerimento n. 9.300/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.300/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.576/2016 e 3.541/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
- 11/12/2018
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Pompeu de Matos (PDT - RS).
- 31/01/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
- 31/01/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
- 19/03/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
- 20/03/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
- 02/04/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 29/05/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
- Inteiro Teor 1757005
- 29/05/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
- Inteiro Teor 1757005
- 11/06/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/06/2019)
- 18/06/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.
- 26/06/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
- 09/07/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
- Inteiro Teor 1776028
- 09/07/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
- Inteiro Teor 1776028
- 14/08/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
- 21/08/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
- 28/08/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Retirado de pauta pelo relator Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE).
- 03/09/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP).
- Inteiro Teor 1801388
- 04/09/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
- 23/10/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
- 23/10/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
- Inteiro Teor 1825043
- 29/10/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
- Inteiro Teor 1826945
- 29/10/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
- Inteiro Teor 1826945
- 06/11/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Retirado de pauta pelo relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
- 20/11/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Vista ao Deputado Felício Laterça.
- 26/11/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 04/12/2019
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
- 04/12/2020
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-3272/2020.
- Inteiro Teor 1906542
- 11/03/2021
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
- 13/04/2021
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 07/07/2021
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)
- 27/04/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
- 28/04/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ)
- 04/07/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CIDOSO, pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa (PP/RJ).
- Inteiro Teor 2194476
- 04/07/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, e do PL 929/2022, apensados.
- Inteiro Teor 2194476
- 06/07/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ)
- 06/07/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fábio Trad (PSD-MT).
- 06/07/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encaminharam a votação os Deputados Fábio Trad (PSD-MT) e Merlong Solano (PT-PI).
- 06/07/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 14/12/2022
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 29/03/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)
- 30/03/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
- 19/04/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 17/10/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo.
- Inteiro Teor 2345748
- 17/10/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 7 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
- Inteiro Teor 2345748
- 18/10/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/10/2023)
- 01/11/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 22/11/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI).
- 22/11/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Iniciada a Discussão
- 22/11/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 22/11/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Encerrada Discussão
- 22/11/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Iniciada a Votação
- 22/11/2023
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Aprovado o Parecer do Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou voto em separado o Deputado Guiga Peixoto (PL-SP).
- 01/12/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 04/12/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.
- 05/04/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2011, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
- 09/04/2024
- CPASF - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
- Ação:
- Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-7098/2017, PL-6951/2010, PL-2920/2015, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-5080/2016, PL-7761/2017, PL-3272/2020, PL-2687/2011, PL-4862/2016, PL-6576/2016, PL-10466/2018, PL-8844/2017, PL-1135/2020, PL-4851/2020, PL-321/2022, PL-3480/2023, PL-929/2022, PL-2512/2022, PL-3011/2022 apensadas.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto