Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1957
Ementa:
Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
Iniciativa: Senador João Villas Boas (-/-)
28/Mar
1957
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 28/03/1957
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- 15/04/1971
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- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 58 paragrafo 2º da Constituição e nos artigos 188 e 197 do Regimento Interno.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
13/Nov
1958
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 13/11/1958
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 11 58 PAG 6974 COL 03.
- Inteiro Teor 919455
- 15/04/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 03.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto