Mensagem (CN) n° 110, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.768 de 20/12/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COALBRA - COQUE E ALCOOL DA MADEIRA S/A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.768 de 20/12/1979
- Último estado:
- 20/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSG 110/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/1979
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COALBRA - COQUE E ALCOOL DA MADEIRA S/A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 43/1979
- null MSG 397/1979
- Origem externa:
- MSG 110/1979
- Data de Leitura:
- 23/10/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (COALBRA), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, VINCULAÇÃO, (MAGR). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, (COALBRA). SUBSCRIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COALBRA). REGULAMENTAÇÃO, RECURSOS, (COALBRA). DEFINIÇÃO, LEGISLAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, (COALBRA). PRAZO, EXECUTIVO, EXPEDIÇÃO, DECRETO, REGULAMENTAÇÃO, (COALBRA). REGIME DE TRABALHO, EMPREGADO, QUADRO DE PESSOAL, (COALBRA), (CLT). OBRIGATORIEDADE, (COALBRA), IMPLANTAÇÃO, UNIDADE INDUSTRIAL, AREA, (SUDAM), (SUDENE), APLICAÇÃO, RECURSOS, (FISET), ENERGIA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.
- 20/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006768/79. (VETADO PARCIALMENTE -
VIDE MSG/0006/80).
- 20/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006768/79. (VETADO PARCIALMENTE -
VIDE MSG/0006/80).
DOFC 20 12 PAG 19468.
- 04/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 182 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 04/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 111 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 29/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 30 11 PAG 3226.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECER 189 - CN.
- 29/11/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 29/11/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP JOÃO CARLOS DE CARLI.
- 29/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICADOS PROJETO E EMENDAS.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO DA CMIST APROVADO.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP DJALMA
BESSA E ODACIR KLEIN.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 REJEIÇÃO RQ. 092 - CN, DO DEP ODACIR KLEIN.
DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO EMENDA 1
(SUBSTITUTIVO).
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PRONUNCIAMENTO DO DEP JERONIMO SANTANA.
- 28/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 29 11 AS 1100 HORAS.
- 22/11/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 183 - CN
DCN 23 11 PAG 3122.
- 21/11/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE,
NO QUAL ACOLHE, EM PARTE, EMENDAS 3 E 5 E REJEITA
DEMAIS, VENCIDOS DEP JOSE CARLOS VASCONCELOS,
OCTACILIO QUEIROZ E MANOEL GONÇALVES.
- 13/11/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDAS - DEP JERONIMO SANTANA: 1;
DEP JOSE CARLOS VASCONCELOS: 2 A 5.
DCN 14 11 PAG 2919.
- 31/10/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
12 11.
- 31/10/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP JOÃO CARLOS DE CARLI
- 31/10/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JOSE
RICHA E VICE-PRES SEN LENOIR VARGAS.
- 29/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 30 10 PAG 2707.
- 29/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
18 11.
- 29/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN LENOIR
VARGAS, TARSO DUTRA, ALBERTO SILVA, MURILO
BADARO, AFFONSO CAMARGO, JUTAHY MAGALHÃES,
RAIMUNDO PARENTE E DEP AMILCAR QUEIROZ, VASCO NETO,
SARAMAGO PINHEIRO, JOÃO CARLOS DE CARLI, TELEMACO
POMPEI E THEODORICO FERRAÇO; MDB - SEN DIRCEU
CARDOSO, ITAMAR FRANCO, JOSE RICHA, HENRIQUE
SANTILLO E DEP OCTACILIO QUEIROZ, FRANCISCO PINTO,
JOSE CARLOS VASCONCELOS, MANOEL GONÇALVES E
MENDONÇA NETO.
- 29/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 29/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 29 10 AS 1830 HORAS.
- 29/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DEIXA DE SER LIDA FALTA QUORUM
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 29 10 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:34